Papai Noel dos Correios realiza sonhos de crianças com deficiência

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Menina cega lê carta em braille escrita para o Papai Noel dos Correios.

Foto: Divulgação/Correios

Nesta época do ano a missão dos Correios de conectar pessoas, instituições e negócios ganha novos verbos: sonhar, emocionar, doar, incluir…A campanha Papai Noel dos Correios está no auge, com mais de 500 mil cartinhas adotadas em todo o país. A maioria dos pedidos faz parte do universo lúdico infantil: bola de futebol, boneca, carrinhos, itens escolares. Mas muitas cartinhas revelam não apenas desejos de consumo e sim necessidades básicas de bem estar físico e emocional.

Eduardo de 11 anos, deficiente auditivo desde o primeiro ano de vida, mora em Cuiabá no Mato Grosso, e escreveu ao bom velhinho pedindo um aparelho auditivo. Um boneco do homem aranha apareceu como segunda opção. A realização do sonho, com tudo o que tinha direito, veio de outro estado, o Rio de Janeiro. No final de novembro Eduardo colocou o aparelho no Centro de Saúde Auditiva Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

O garoto, Eduardo Franco, recebe aparelho auditivo no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na Baixada Fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

No Rio Grande do Norte crianças do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN (Ierc) escreveram cartinhas em braile que foram transcritas para o português e disponibilizadas para adoção. O Instituto dos Cegos, em João Pessoa, na Paraíba, também escreveu cartas em braile. Para muitos esta foi a primeira experiência de escrever carta para o Papai Noel e os pedidos estavam na ponta da língua e dos dedos. Alegria, expectativa e inclusão marcaram esse momento mágico.

Desde 2007, os Correios possuem o serviço Postal Braile que auxilia a comunicação de deficientes visuais. A central funciona em Belo Horizonte, MG, e atende pessoas físicas, correspondências comerciais e de órgãos públicos convertendo correspondências do braile para o português e vice-versa. A iniciativa amplia o acesso das pessoas com deficiência visual ao serviço postal, favorece a integração social e contribui para a redução dos preconceitos que impedem a compreensão da diversidade.

Estes são apenas algumas histórias que ganharam visibilidade ao longo da campanha. Exemplos que mostram a diversidade de vivências, as dificuldades do país, mas acima de tudo a solidariedade que contagia e a realização de sonhos que ultrapassam fronteiras.

Mais dignidade para cidadãos que têm mobilidade reduzida

Por determinação do GDF, estabelecimentos comerciais deverão oferecer carrinhos adaptados a portadores de deficiência motora

Agência Brasília - agenciabrasilia.df.gov.br

Foto: Divulgação

Os hipermercados, supermercados, centros comerciais e demais estabelecimentos congêneres vão oferecer carrinhos de compras adaptados ao uso para cadeirantes, crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A medida é determinada pela Lei nº 6.420, de 11 de dezembro de 2019, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O prazo para os comerciantes se adequarem às novas regas é de 180 dias, a contar da publicação.

“Essas pessoas já enfrentam inúmeros impedimentos para sua locomoção, e seu bem-estar e a adoção de medidas facilitadoras como essa representam um grande agregador social de valores a esta comunidade”, destaca o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, que responde interinamente pela Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.

Deficientes e crianças

A lei, que vale para os centros comerciais com área de vendas superior a 500 metros quadrados, especifica algumas condições que devem permear esse serviço. Uma é que 2 % do total de carrinhos de compras disponíveis deverão ser adaptados para utilização por cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida.

Também foi definido que 2% desses carrinhos devem ter assento de cadeirinha para criança com deficiência ou com mobilidade reduzida. Por último, fica determinado que os estabelecimentos comerciais desse porte devem dispor, no mínimo, de uma cadeira de rodas para atender ao público que se encontra nessas condições.

Direitos e princípios

A Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência foi criada em setembro deste ano com o objetivo de formular e executar ações que, focadas nas pessoas com problemas de mobilidade, garantam o cumprimento dos direitos e princípios estabelecidos pela política distrital. Desde outubro, Gustavo Rocha responde interinamente pela pasta.

No início deste mês, foi assinado um Protocolo de Intenções para desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas à garantia do trabalho e educação digna e inclusiva para as pessoas com deficiência. O documento prevê a união de esforços da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) com as secretarias Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Trabalho e de Educação e com o Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Codded). A parceria foi firmada durante o Fórum de Soluções Educação e Empregabilidade no Universo da Pessoa com Deficiência, realizado na Escola de Governo (Egov).

Antes da criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, as políticas e ações elaboradas para esse setor eram coordenadas pela Sejus. Entre as atividades promovidas nesse período, destacam-se duas edições do Dia D da Pessoa com Deficiência, evento que atendeu a cerca de 4 mil pessoas e criou 600 vagas de trabalho.

* Com informações da Sejus

Crianças e jovens cadeirantes escrevem livros sobre rotina de deficientes físicos no Rio

Temas abordam mobilidade urbana, buracos em vias e falta de empatia em sala de aula

Por Larissa Caetano*, G1 Rio

A rotina e as dificuldades de deficientes físicos foram temas de livros escritos por crianças e jovens cadeirantes que moram no Rio. Alguns narraram problemas com buracos em vias, mobilidade urbana e até falta de empatia no ambiente escolar.

Cerca de 60 alunos da alfabetização especial e da pré-escola ao quinto ano do ensino fundamental foram desafiados a pensar sobre como transformar a cidade em um lugar melhor para todos.

Alguns desses estudantes, além de cadeirantes, têm comprometimentos neurológicos que limitam a fala, escrita e compreensão e, por isso, precisaram de auxílio das mães e professores para escrever e desenhar o enredo das histórias.

O aluno Carlos Alberto escreveu sobre as suas dificuldades para andar de ônibus no Rio. — Foto: Larissa Caetano/G1

O estudante da alfabetização especial Carlos Alberto Vasconcelos, de 15 anos, contou a história de um menino que gostava de andar de ônibus, mas tinha obstáculos para sair de casa. O personagem representa o próprio aluno, que se depara com buracos nas ruas, ônibus lotados e locais sem rampas.

“No livro, o meu filho conta a dificuldade do Dudu, que é um menino cadeirante, também como ele. Conta tudo que ele passa no transporte, como elevador ruim, motorista que não sabe acessar a rampa do ônibus”, disse Dulcimar Vasconcelos, mãe de Carlos.

Ela contou ao G1 que o filho gostou da experiência.

“Ele está muito feliz. Dá para ver no rosto dele a felicidade”, comemorou a mãe.

Com um tema parecido com o do amigo de sala, o jovem Yan Carlos, de 20 anos, escreveu sobre as condições das calçadas. A mãe do menino, Telma Lima, lembrou que o caminho dos dois é marcado por buracos e vias em péssimo estado de conservação.

“Nós achamos bem fácil escrever esse livro por causa dos problemas que a gente tem no nosso dia a dia. Eu ajudei o Yan a escrever o livro por conta da dificuldade que ele tem de leitura, de escrita. Eu escrevi tudo e fiz os desenhos”, contou Telma.

Yan Carlos, estudante da alfabetização especial, lançou um livro sobre as condições das calçadas. — Foto: Larissa Caetano/G1

O menino Miguel Barbosa, de 7 anos, preferiu tratar de reciclagem no livrinho. Com desenhos de montanhas de lixo, ele disse que a reutilização de resíduos é recorrente em casa.

Para Samuel de Souza, de 12 anos, o livro abriu portas para futuros projetos. Ele, que nunca escreveu antes, contou que pretende continuar a produção de histórias.

“Foi muito bom. Eu nunca fiz um livro, é a primeira vez que eu faço. Eu gosto de escrever história, é muito bom. Agora eu não quero parar, quero fazer outros livros”, disse o jovem.
As crianças e jovens cadeirantes fazem parte da ONG One By One, que leva os estudantes, uma vez por semana, para a escola Instituo Irajá, na Zona Norte, para ter aula com outras crianças.

Os livros foram lançados na última sexta-feira (6) em uma livraria no Shopping Nova América, em Del Castilho, na Zona Norte. Cerca de 200 pais, professores e amigos foram prestigiar os autores mirins na sessão de autógrafos.

Miguel Paulino, de 7 anos, escreveu um livro sobre reciclagem. — Foto: Larissa Caetano/G1

Instrumento de transformação

Uma dessas crianças que recebem os novos colegas na escola é a Rafaela Medeiros, de 7 anos. Ela optou por escrever sobre a falta de empatia com amigos deficientes em sala de aula. A protagonista do livro, Cristal, sofreu bullying no colégio.

“Se a minha personagem, a Cristal, fosse da minha escola, e sofresse bullying, eu ia falar para ela ficar despreocupada porque existem mais pessoas boas do que pessoas ruins”, disse a menina.
A diretora do Instituto Irajá, Anna Paula Araújo, acredita que a produção dos livros funcionou como um instrumento de empatia com os jovens cadeirantes.

“O projeto do livro autoral deu a cada aluno a oportunidade de transformar um sentimento em uma história e, assim, poder compartilhá-lo, ampliando o seu alcance e seu poder de sensibilizar e mobilizar as pessoas. As temáticas de respeito às diferenças, inclusão e acessibilidade foram quase unanimidade entre todos os alunos participantes, mostrando que essa convivência despertou a empatia e a reflexão sobre nosso papel nas transformações que desejamos”, destacou Anna Paula.

*Estagiária, sob a supervisão de João Ricardo Gonçalves

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Em comemoração à data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Portal CENPEC Educação traz uma lista de materiais que auxiliam professores e gestores a trabalhar o tema na escola

João Marinho para o CENPEC | cenpec.org.br

Na última terça-feira (3), comemorou-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (International Day of Persons with Disabilities). A data foi estabelecida pela Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro de 1992, em consideração ao fim da Década das Pessoas com Deficiência, que havia sido declarada em 1983

Garantia de direitos

Na Resolução 47/3, a ONU declara a necessidade de haver atividades e medidas mais enérgicas e amplas para implementar uma sociedade para todos – meta esta que já havia sido declarada no então denominado Programa de Ação Mundial referente às Pessoas Deficientes, estabelecido pelas próprias Nações Unidas em 1982.

Além disso, a entidade lembra que quase todos os países-membros ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. O Brasil é signatário da Convenção.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, “embora ainda haja muito a fazer, temos visto importantes progressos na construção de um mundo inclusivo para todos”. Confira a mensagem alusiva à data (legendas em espanhol).

Quando asseguramos os direitos das pessoas com deficiência, nos aproximamos mais do cumprimento da promessa essencial da Agenda 2030: não deixar ninguém para trás.”

 António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas

Acessibilidade e educação inclusiva

Para 2019, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem como tema “O futuro é acessível”. Segundo o site oficial, o tema traz a mensagem de que “todos devemos, juntos, olhar para um futuro em que as barreiras que se colocam no caminho das pessoas não existam mais”.

Prevemos um futuro em que as pessoas possam acessar um prédio sem usar escadas; em que uma pessoa possa usar uma rampa para ir à praia; ou possa conseguir um emprego sem medo de discriminação; ou possa frequentar uma sala de aula convencional.”

 Site oficial do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Em comemoração à data, o Portal CENPEC Educação destaca alguns materiais para trabalhar a temática da pessoa com deficiência, na perspectiva de uma educação inclusiva. Confira.

• Educação inclusiva e de qualidade
  Nos 25 anos do Instituto Rodrigo Mendes, confira a entrevista com seu fundador sobre educação inclusiva
• Línguas de sinais e educação inclusiva
  Saiba mais sobre o Dia Internacional das Línguas de Sinais, parte da Semana Internacional dos Surdos
• Leitura acessível e inclusiva
  Conheça o Guia de mediação de leitura acessível e inclusiva, produção da ONG Mais Diferenças em parceria com a Plataforma do Letramento (CENPEC) e a FVW
• Inclusão de pessoas com deficiência pela abordagem STEM
  Projeto da Escola Estadual Tristão de Barros alia inclusão social, descarte de lixo eletrônico e laboratório maker
• Oficina: Ações afirmativas para quê?
  Qual é a origem e a importância das políticas e ações afirmativas na sociedade brasileira? Proponha esse debate

Veja também

• Site oficial do International Day of Persons with Disabilities (em inglês);
• Site da ONU sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (em espanhol);
• Transformando nosso mundo: site oficial da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (em português);
• Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência (reportagem da Folha de S. Paulo sobre polêmica envolvendo projeto de lei do governo federal quanto a trabalhadores com deficiência);

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: especialista destaca necessidade de conscientizar para fortalecer a inclusão

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

Nesta terça-feira, 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Instituída em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como objetivo a conscientização sobre o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos dessas pessoas em todas as esferas da sociedade.

Cláudia Grabois, advogada e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, destaca a importância de um dia específico para levantar a bandeira da conscientização.

“A data é mais uma oportunidade para reivindicar direitos do poder público, que assumiu obrigações como norma constitucional ao ratificar a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU - CDPD, em conformidade com o procedimento do parágrafo terceiro do Art. 5º da Constituição Federal (CF/88)”, destaca.

Para ela, essa celebração se dá, principalmente, pelo reconhecimento da capacidade legal das pessoas com deficiência e pela reflexão de que não é mais aceitável diferenciar capacidade de direito e de fato.

“O Art. 12 da CDPD promoveu avanços, deu vida à Lei 13.146/15 e colocou as pessoas com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas, vide as alterações no Código Civil”, lembra.

2019: ano de retrocessos

No entanto, apesar dos avanços, nem tudo é positivo. Cláudia Grabois comenta sobre pontos negativos, identificados neste ano, como o anúncio de exclusão educacional feito pelo Ministério da Educação. “Há a possibilidade afrontosa de que seres humanos sejam segregados em espaços específicos e apropriados a ‘essas pessoas’. A conjuntura aponta para a CF/88, cujos princípios da dignidade, do não retrocesso social e do direito à vida estão prestes a serem violados, bem como o direito humano inalienável e indisponível à educação”, diz.

A advogada destaca que isso pode refletir no futuro, pois caso não seja possível impedir esses retrocessos, tende a ser prejudicial para as crianças e os adolescentes com deficiência.

“Retrocesso não é política pública. À parte disso, sem o pleno acesso e permanência na educação, o exercício de todos os demais direitos estarão comprometidos. A educação é o primeiro espaço comum de desenvolvimento integral. Voltar para os anos 1970 é retornar para a invisibilidade e à discriminação”, afirma.

PL 6.159/19

Outro tema destacado por Cláudia Grabois é o Projeto de Lei 6.159/19, que visa alterar as políticas de habilitação e reabilitação profissional, além das medidas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O PL, segundo a advogada, viola os Arts. 3º e 4º da CDPD, onde os Estados Partes se comprometeram a assegurar o exercício de todos os direitos humanos, direitos fundamentais e liberdades individuais para todas as pessoas com deficiência.

“Em desprezo à CDPD, o referido PL cria instrumentos de exclusão, impede a aplicação da cota destinada às pessoas com deficiência em jornadas de trabalho com período inferior a 26 horas, permite a troca da contratação de pessoa com deficiência pelo pagamento de multa, altera o funcionamento do recebimento do BPC em caso de contratação e dificulta a fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Cabe reflexão e ação”, sinaliza.

Da mesma forma, a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM diz que é adequado e legítimo indagar a relação do Direito de Família com tais mudanças.

“Esses retrocessos atingirão diretamente 24,5% da população brasileira, sendo famílias inteiras. Isso pode tirar das crianças o direito de conviver e aprender na escola comum a todos, tirar o direito de viver plenamente e a possibilidade de construir as suas vidas a partir de seus sonhos”, enfatiza.

Não há motivos para discriminação

Por fim, a advogada salienta que “os direitos humanos são de todas as pessoas. Não apenas das com viés político de esquerda ou de direita. Por isso, não há razão para tantos retrocessos às vésperas de 2020”.

“Em conformidade com a Lei 7.853/89 e a Lei 13.146/15, tanto na educação quanto no trabalho, negar o acesso e permanência por motivo de deficiência é crime. De acordo com a Lei 13.146/15, falta de acessibilidade é discriminação. Há certo inconformismo com a CF/88, com a CDPD e com a LBI/EPD. Sequer vislumbram o desenvolvimento inclusivo e sustentável, não abordam o desenvolvimento humano e econômico, como se pessoas com deficiência não pertencessem. Mas elas pertencem, agregam valor e não podem ser apagadas”, diz.

Por isso, ela afirma, a data é de profunda reflexão. “As pessoas com deficiência integram o espectro de cores da sociedade. Elas são únicas, como todas as pessoas. Nem anjos e tampouco heróis pela condição, com ou sem barreiras sociais, as pessoas com deficiência continuarão a existir. Elas conquistaram o direito de existir e esses direitos devem ser respeitados”.