O conceito de
necessidades educativas especiais (NEE) surge como resposta ao
princípio da progressiva democratização das sociedades,
refletindo, hoje em dia, os princípios que a filosofia da inclusão
prescreve. Pretende-se, assim, chegar a uma igualdade de direitos,
nomeadamente no que respeita à não discriminação, tendo por base
as características intelectuais, sensoriais, físicas e
socioemocionais das crianças e adolescentes em idade escolar.
O professor Luís de Miranda Correia refere-se a este conceito, afirmando que ele se aplica a crianças e adolescentes com problemas sensoriais, físicos e de saúde, intelectuais e emocionais e, também, com dificuldades de aprendizagem específicas (problemas no processamento de informação) derivadas de fatores orgânicos ou ambientais, definindo-o da forma seguinte:
Os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles que, por exibirem determinadas condições específicas, podem necessitar de apoios e serviços de educação especial durante todo ou parte do seu percurso escolar, de forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional.
Por condições específicas entendem-se os problemas que se inserem nas seguintes categorias:
i) Autismo, surdo-cegueira, deficiência auditiva (impedimento auditivo), deficiência visual (impedimento visual), deficiência mental (problemas intelectuais), problemas motores graves, perturbações emocionais e do comportamento graves, dificuldades de aprendizagem específicas, problemas de comunicação, traumatismo craniano, multideficiência e problemas de saúde.
ii) As condições específicas, sempre que necessário, devem ser alvo de uma avaliação compreensiva, feita por uma equipa multidisciplinar.
Por serviços de educação especial entende-se:
iii) O conjunto de recursos que prestam serviços de apoio especializados, do foro académico, terapêutico, psicológico, social e clínico, destinados a responder às necessidades especiais do aluno com base nas suas características e com o fim de maximizar o seu potencial. Tais serviços devem efetuar-se, sempre que possível, na classe regular e devem ter por fim a prevenção, redução ou supressão da problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem para que ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades.
Para este professor, o conceito de NEE abrange crianças e adolescentes com aprendizagens atípicas, isto é, que têm dificuldade em acompanhar o currículo normal, sendo necessário, na maioria dos casos, proceder-se a adequações/adaptações curriculares, mais ou menos generalizadas, e a recorrer-se, tantas vezes, a serviços e apoios especializados tendo sempre presente as capacidades e necessidades dessas mesmas crianças e adolescentes.
Referimos atrás que, no caso das crianças e adolescentes com ritmos e estilos de aprendizagem diferentes dos "normais", teríamos de considerar adequações/adaptações curriculares mais ou menos generalizadas. É, portanto, a partir da necessidade de se efetuarem adaptações, cujo grau de modificação curricular e/ou ambiental é variável em função da problemática em questão, que poderemos classificar as NEE. Começaremos por dividi-las em dois grandes grupos: NEE ligeiras e NEE significativas.
NEE LIGEIRAS
As NEE ligeiras são aquelas em que a adaptação do currículo escolar é parcial e se realiza de acordo com as características do aluno, num determinado momento do seu percurso escolar. Geralmente, podem manifestar-se como problemas ligeiros na leitura, escrita ou matemática ou como problemas ligeiros, atrasos ou perturbações menos graves ao nível do desenvolvimento motor, percetivo, linguístico ou socioemocional.
A resposta educativa a estas problemáticas geralmente exige uma modificação parcial do currículo escolar e/ou dos ambientes onde o aluno se move, adaptando-os às características do aluno, num determinado momento do seu desenvolvimento e percurso educacional.
NEE SIGNIFICATIVAS
As NEE significativas são aquelas em que a adequação/adaptação do currículo é generalizada, numa ou mais áreas académicas e/ou socioemocional, e objeto de avaliação sistemática, dinâmica e sequencial de acordo com os progressos do aluno no seu percurso escolar. Neste grupo, encontramos as crianças e adolescentes cujas alterações significativas no seu desenvolvimento foram provocadas, na sua essência, por problemas orgânicos, funcionais e, ainda, por défices socioculturais e económicos graves. Abrangem, portanto, problemas do foro sensorial, intelectual, processológico (problemas no processamento de informação), físico, emocional e quaisquer outros problemas ligados ao desenvolvimento e à saúde do indivíduo.
De acordo com o exposto, encontramos um conjunto de categorias específicas, todas elas relacionadas com um possível insucesso escolar e/ou socioemocional da criança ou adolescente que nelas se enquadre.
Elas incluem, por ordem decrescente das suas prevalências:
O professor Luís de Miranda Correia refere-se a este conceito, afirmando que ele se aplica a crianças e adolescentes com problemas sensoriais, físicos e de saúde, intelectuais e emocionais e, também, com dificuldades de aprendizagem específicas (problemas no processamento de informação) derivadas de fatores orgânicos ou ambientais, definindo-o da forma seguinte:
Os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles que, por exibirem determinadas condições específicas, podem necessitar de apoios e serviços de educação especial durante todo ou parte do seu percurso escolar, de forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional.
Por condições específicas entendem-se os problemas que se inserem nas seguintes categorias:
i) Autismo, surdo-cegueira, deficiência auditiva (impedimento auditivo), deficiência visual (impedimento visual), deficiência mental (problemas intelectuais), problemas motores graves, perturbações emocionais e do comportamento graves, dificuldades de aprendizagem específicas, problemas de comunicação, traumatismo craniano, multideficiência e problemas de saúde.
ii) As condições específicas, sempre que necessário, devem ser alvo de uma avaliação compreensiva, feita por uma equipa multidisciplinar.
Por serviços de educação especial entende-se:
iii) O conjunto de recursos que prestam serviços de apoio especializados, do foro académico, terapêutico, psicológico, social e clínico, destinados a responder às necessidades especiais do aluno com base nas suas características e com o fim de maximizar o seu potencial. Tais serviços devem efetuar-se, sempre que possível, na classe regular e devem ter por fim a prevenção, redução ou supressão da problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem para que ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades.
Para este professor, o conceito de NEE abrange crianças e adolescentes com aprendizagens atípicas, isto é, que têm dificuldade em acompanhar o currículo normal, sendo necessário, na maioria dos casos, proceder-se a adequações/adaptações curriculares, mais ou menos generalizadas, e a recorrer-se, tantas vezes, a serviços e apoios especializados tendo sempre presente as capacidades e necessidades dessas mesmas crianças e adolescentes.
Referimos atrás que, no caso das crianças e adolescentes com ritmos e estilos de aprendizagem diferentes dos "normais", teríamos de considerar adequações/adaptações curriculares mais ou menos generalizadas. É, portanto, a partir da necessidade de se efetuarem adaptações, cujo grau de modificação curricular e/ou ambiental é variável em função da problemática em questão, que poderemos classificar as NEE. Começaremos por dividi-las em dois grandes grupos: NEE ligeiras e NEE significativas.
NEE LIGEIRAS
As NEE ligeiras são aquelas em que a adaptação do currículo escolar é parcial e se realiza de acordo com as características do aluno, num determinado momento do seu percurso escolar. Geralmente, podem manifestar-se como problemas ligeiros na leitura, escrita ou matemática ou como problemas ligeiros, atrasos ou perturbações menos graves ao nível do desenvolvimento motor, percetivo, linguístico ou socioemocional.
A resposta educativa a estas problemáticas geralmente exige uma modificação parcial do currículo escolar e/ou dos ambientes onde o aluno se move, adaptando-os às características do aluno, num determinado momento do seu desenvolvimento e percurso educacional.
NEE SIGNIFICATIVAS
As NEE significativas são aquelas em que a adequação/adaptação do currículo é generalizada, numa ou mais áreas académicas e/ou socioemocional, e objeto de avaliação sistemática, dinâmica e sequencial de acordo com os progressos do aluno no seu percurso escolar. Neste grupo, encontramos as crianças e adolescentes cujas alterações significativas no seu desenvolvimento foram provocadas, na sua essência, por problemas orgânicos, funcionais e, ainda, por défices socioculturais e económicos graves. Abrangem, portanto, problemas do foro sensorial, intelectual, processológico (problemas no processamento de informação), físico, emocional e quaisquer outros problemas ligados ao desenvolvimento e à saúde do indivíduo.
De acordo com o exposto, encontramos um conjunto de categorias específicas, todas elas relacionadas com um possível insucesso escolar e/ou socioemocional da criança ou adolescente que nelas se enquadre.
Elas incluem, por ordem decrescente das suas prevalências:
- as dificuldades de aprendizagem específicas
- os problemas de comunicação
- os problemas intelectuais (deficiência mental)
- as perturbações emocionais e do comportamento
- a multideficiência
- a deficiência auditiva
- os problemas motores
- os problemas de saúde
- a deficiência visual
- as perturbações do espectro do autismo
- a surdo-cegueira
- o traumatismo craniano
Este misto de categorias específicas enquadra-se
num conjunto mais abrangente que passamos a tratar para ficarmos com
uma ideia mais precisa da população em causa.
NEE de carácter intelectual
Neste grupo geralmente encontramos as crianças e adolescentes com problemas intelectuais/deficiência mental, ou seja, aqueles indivíduos cujos problemas acentuados no seu funcionamento intelectual e comportamento adaptativo lhes causa problemas globais na aprendizagem, quer ela seja académica, quer social.
NEE de carácter processológico (processamento de informação)
Os alunos com problemas processológicos, derivados de problemas relacionados essencialmente com a receção, organização, retenção e expressão de informação, são geralmente designados por alunos com dificuldades de aprendizagem específicas. Embora esta categoria seja de difícil definição, ela caracteriza-se, em geral, por uma discrepância acentuada entre o potencial estimado do indivíduo (inteligência na média ou acima da média) e a sua realização escolar que é abaixo da média numa ou mais áreas académicas, mas nunca em todas, como geralmente é o caso dos indivíduos com problemas intelectuais/deficiência mental.
Em termos etiológicos, tem sido difícil também encontrar consenso entre os autores, embora cada vez mais se relacionem as dificuldades de aprendizagem específicas com uma disfunção no sistema nervoso central, partindo-se, portanto, do princípio que a sua origem será neurológica.
NEE de carácter emocional
Nesta categoria enquadram-se todos os alunos cuja problemática emocional ou comportamental indicia comportamentos de tal forma desapropriados que levam à disrupção dos ambientes em que eles se inserem. Embora continue a controvérsia quanto à definição e terminologia mais corretas, esta categoria engloba essencialmente o grupo de alunos cujas perturbações são de tal maneira graves que põem em causa quer o seu sucesso escolar quer, mesmo, a sua segurança e a daqueles que os rodeiam. Nela se incluem as psicoses, as esquizofrenias e quaisquer outros problemas graves de comportamento.
NEE de carácter físico e de saúde
Em primeiro lugar, falarei dos alunos cujos problemas motores lhes podem criar impedimentos de vária ordem. Este grupo de alunos engloba todos aqueles cujas capacidades físicas foram alteradas por qualquer problema de origem orgânica ou ambiental, vindo a provocar-lhes incapacidades do tipo manual e/ou de mobilidade. As categorias mais comuns deste grupo são a paralisia cerebral, a espinha bífida (spina bífida) e a distrofia muscular, embora possamos encontrar outros problemas motores derivados de problemas respiratórios graves, amputações, poliomielite e, até, acidentes que venham a afetar os movimentos de um indivíduo.
No grupo dos problemas sensoriais incluem-se, principalmente, os alunos cujas capacidades visuais ou auditivas estão afetadas. Assim, no que diz respeito à visão, podemos considerar duas subcategorias: os cegos e os amblíopes (visão reduzida). Os cegos são aqueles cuja incapacidade os impede de ler, seja qual for o tamanho da letra. Para ler, usam o sistema Braille. Os amblíopes, mesmo tendo em conta o grau de severidade do problema, são capazes de ler desde que se efetuem modificações no tamanho das letras.
Quanto aos problemas de audição, também eles se dividem em duas subcategorias: os surdos e os hipoacúsicos. Os surdos são aqueles cuja perda auditiva é de 90 decibéis ou superior, requerendo qualquer tipo de comunicação alternativa, como por exemplo, a linguagem gestual. Os hipoacúsicos são aqueles cuja perda auditiva se situa entre os 26 e os 89 decibéis, requerendo qualquer tipo de aparelho de amplificação para facilitar a audição.
Para além dos grupos mencionados, considerados como tradicionais, há ainda um conjunto de crianças e adolescentes que, a partir de 1990, começaram a receber uma atenção especial por parte das instituições educacionais. São eles os que apresentam problemas relacionados com a saúde que podem originar insucesso escolar, problemas geralmente categorizados como problemas de saúde e que incluem condições como diabetes, asma, hemofilia, cancro, SIDA, epilepsia, desordem por défice de atenção/hiperactividade, entre outros.
(Continua)
NEE de carácter intelectual
Neste grupo geralmente encontramos as crianças e adolescentes com problemas intelectuais/deficiência mental, ou seja, aqueles indivíduos cujos problemas acentuados no seu funcionamento intelectual e comportamento adaptativo lhes causa problemas globais na aprendizagem, quer ela seja académica, quer social.
NEE de carácter processológico (processamento de informação)
Os alunos com problemas processológicos, derivados de problemas relacionados essencialmente com a receção, organização, retenção e expressão de informação, são geralmente designados por alunos com dificuldades de aprendizagem específicas. Embora esta categoria seja de difícil definição, ela caracteriza-se, em geral, por uma discrepância acentuada entre o potencial estimado do indivíduo (inteligência na média ou acima da média) e a sua realização escolar que é abaixo da média numa ou mais áreas académicas, mas nunca em todas, como geralmente é o caso dos indivíduos com problemas intelectuais/deficiência mental.
Em termos etiológicos, tem sido difícil também encontrar consenso entre os autores, embora cada vez mais se relacionem as dificuldades de aprendizagem específicas com uma disfunção no sistema nervoso central, partindo-se, portanto, do princípio que a sua origem será neurológica.
NEE de carácter emocional
Nesta categoria enquadram-se todos os alunos cuja problemática emocional ou comportamental indicia comportamentos de tal forma desapropriados que levam à disrupção dos ambientes em que eles se inserem. Embora continue a controvérsia quanto à definição e terminologia mais corretas, esta categoria engloba essencialmente o grupo de alunos cujas perturbações são de tal maneira graves que põem em causa quer o seu sucesso escolar quer, mesmo, a sua segurança e a daqueles que os rodeiam. Nela se incluem as psicoses, as esquizofrenias e quaisquer outros problemas graves de comportamento.
NEE de carácter físico e de saúde
Em primeiro lugar, falarei dos alunos cujos problemas motores lhes podem criar impedimentos de vária ordem. Este grupo de alunos engloba todos aqueles cujas capacidades físicas foram alteradas por qualquer problema de origem orgânica ou ambiental, vindo a provocar-lhes incapacidades do tipo manual e/ou de mobilidade. As categorias mais comuns deste grupo são a paralisia cerebral, a espinha bífida (spina bífida) e a distrofia muscular, embora possamos encontrar outros problemas motores derivados de problemas respiratórios graves, amputações, poliomielite e, até, acidentes que venham a afetar os movimentos de um indivíduo.
No grupo dos problemas sensoriais incluem-se, principalmente, os alunos cujas capacidades visuais ou auditivas estão afetadas. Assim, no que diz respeito à visão, podemos considerar duas subcategorias: os cegos e os amblíopes (visão reduzida). Os cegos são aqueles cuja incapacidade os impede de ler, seja qual for o tamanho da letra. Para ler, usam o sistema Braille. Os amblíopes, mesmo tendo em conta o grau de severidade do problema, são capazes de ler desde que se efetuem modificações no tamanho das letras.
Quanto aos problemas de audição, também eles se dividem em duas subcategorias: os surdos e os hipoacúsicos. Os surdos são aqueles cuja perda auditiva é de 90 decibéis ou superior, requerendo qualquer tipo de comunicação alternativa, como por exemplo, a linguagem gestual. Os hipoacúsicos são aqueles cuja perda auditiva se situa entre os 26 e os 89 decibéis, requerendo qualquer tipo de aparelho de amplificação para facilitar a audição.
Para além dos grupos mencionados, considerados como tradicionais, há ainda um conjunto de crianças e adolescentes que, a partir de 1990, começaram a receber uma atenção especial por parte das instituições educacionais. São eles os que apresentam problemas relacionados com a saúde que podem originar insucesso escolar, problemas geralmente categorizados como problemas de saúde e que incluem condições como diabetes, asma, hemofilia, cancro, SIDA, epilepsia, desordem por défice de atenção/hiperactividade, entre outros.
