Como lidar com o desafio da socialização das crianças com deficiência

Saiba como é possível auxiliar o desenvolvimento de todas as crianças de forma plena

Will Rodriguez para o F5 News

Crianças participam do projeto Brincar. Foto: reprodução Mais Diferenças

O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao conferir aos brasileirinhos e brasileirinhas “todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. Mas, a bem da verdade, o quadro de violação dos direitos humanos de cidadãos com menos de 18 anos no país ainda é desolador. Se esse indivíduo possui uma deficiência, essa realidade pode ser ainda mais dolorosa porque, mesmo quando não faltam oportunidades, esbarra-se no preconceito.

O modelo social de deficiência trazido pela Convenção das Nações Unidas é um desafio compartilhado por todos. Segundo ela, a deficiência é um conceito em evolução e resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades. Nesse sentido, não se trata de uma tarefa fácil ou simples promover a inclusão, mas esse é um caminho que precisa ser percorrido a começar de casa, abandonando a ideia de isolamento desses cidadãos.

“Para que a criança com deficiência se desenvolva, ela precisa conviver com pessoas típicas, primos, tios e outros familiares, para que ela consiga aprender a socializar, se comunicar de forma funcional e até futuramente entrar no mercado de trabalho e desenvolver outras habilidades. Elas precisam se apropriar de todos os ambientes sociais”, afirma a terapeuta ocupacional Valesca Fontes.

A terapeuta ocupacional Valesca Fontes. Foto: arquivo pessoal

Ainda sobre a necessidade de esforços para promover o pleno desfrute dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, a terapeuta explica que a atuação de um mediador pode ser fundamental no processo de inclusão na infância. “Pode ser o pai ou o educador, que - por exemplo - formule o modelo da pergunta para que a criança comece a interagir com o outro. Isso porque muitas crianças com deficiência têm dificuldade em olhar nos olhos, em atender um comando. É interessante abordar assuntos que sejam do interesse da criança e, se possível, começar estimulando a convivência com pessoas da própria família”, orienta.Valesca lembra que o caminho para eliminar todas as barreiras segregadoras das crianças com deficiência é longo, mas considera essencial enxergar primeiro o indivíduo antes de ver a condição ou o preconceito porque, invariavelmente, o que falta é conhecimento.

“É importante que os pais não reprimam nem isolem por medo ou vergonha. Elas precisam frequentar ambientes diferentes, socializar com outras crianças e o nosso papel é plantar a semente, informar o que se trata e como podemos ajudar. Ao invés de dar ouvidos a alguém que está sendo preconceituoso, é preciso entender que esse processo (de inclusão) vai melhorar a vida da criança, ajudando ela a construir habilidades funcionais e emocionais”, afirma a terapeuta.

Todos Juntos!

Desde 2017, a rede municipal de São Paulo recebe o Projeto Brincar, uma iniciativa da Fundação Grupo Volkswagen, concebida e executada pela  ONG Mais Diferenças, que propõe a experimentação de práticas pedagógicas inclusivas na Educação Infantil e incentiva a realização de brincadeiras que envolvam todas as crianças, com e sem deficiência.

Com a finalidade de contribuir para o fortalecimento da qualidade da educação, em uma perspectiva acessível e inclusiva, o projeto envolve toda a comunidade escolar para que a criança possa fortalecer vínculos e desenvolver competências essenciais.

“O projeto perpassa um conjunto de ações articuladas que envolvem, além da formação, o acompanhamento nas próprias unidades escolares, oficinas com famílias e a participação de toda a comunidade escolar. Além disso, utiliza múltiplas linguagens, como artes plásticas, cinema, literatura, dança, música e jogos, para favorecer o brincar de todos. Também realiza atividades de assessoria, articulação e comunicação com a SME-SP, além do apoio às diretorias de ensino”, descreve a Fundação.

Alguns dos materiais educativos do Brincar estão disponíveis gratuitamente. Acesse aqui.

Confira também o guia do Brincar Inclusivo desenvolvido pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com atividades, brincadeiras e materiais pedagógicos que permitem que todos brinquem juntos independentemente das características de cada um. Clique aqui.

Criança com deficiência necessita de sala de aula comum para conviver com a diferença

A colunista observa, contudo, que isso não impede o atendimento pedagógico especializado por professores habilitados em educação especial

Por Simone Lemos

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Educação especial inclusiva é o tema abordado pela professora Eunice Prudente, que diz “que todos temos deficiências, mas as pessoas com transtornos, deficiências que vão dificultar sua convivência, vão precisar de apoio pedagógico especializado, e isso não deve ocorrer em sala especial, em ambiente diferenciado”. Ela lembra que, “para serem incluídas na convivência, deverão frequentar as salas de aula comuns, com todas as demais crianças e adolescentes”. Acompanhe a íntegra do comentário pelo link acima.

É possível fazer a retenção de criança com deficiência na educação infantil?

Entenda sobre a possibilidade de retenção da criança com deficiência na educação infantil, sobretudo em razão dos prejuízos da pandemia de covid-19.

Thiago Helton Miranda Ribeiro

Imagine só a situação de uma criança com deficiência intelectual ou uma criança autista que esteja matriculada no último ano da educação infantil, mas que não esteja pronta para prosseguir para o ensino fundamental no ano seguinte, em virtude de limitações de aprendizagem entre outras especificidades da deficiência que a colocam em desvantagem escolar em relação aos demais alunos.

Seria possível pleitear uma retenção escolar para manter esta criança por pelo menos mais um ano na educação infantil?

Essa é uma dúvida que tenho recebido com frequência neste ano atípico em que os serviços de educação foram paralisados pelos efeitos da pandemia.

O ideal é que o aluno com deficiência acompanhe as demais crianças da sua idade, mas diante de situações específicas é perfeitamente possível formular um pedido de retenção escolar junto à instituição de ensino, bem como perante à Secretaria de Educação responsável.

Contudo, não basta a mera alegação de deficiência da criança! Para pleitear a retenção é preciso demonstrar de forma técnica, por meio de laudos e relatórios dos profissionais que acompanham o aluno a real necessidade de manutenção dessa criança no ensino infantil, bem como os riscos ou prejuízos que o menor pode sofrer com a progressão escolar automática ou forçada.

Comprovados esses requisitos, a necessidade de retenção escolar na educação infantil estará devidamente justificada para garantir o máximo desenvolvimento possível das habilidades e talentos das criança com deficiência, bem como para assegurar melhores condições de acesso na próxima fase de sua vida escolar.

Em diversos casos é possível resolver a questão da retenção escolar na via administrativa. Por isso vale a pena procurar orientação jurídica antes de formular o seu pedido. Havendo demora de resposta ou negativa por parte da autoridade competente vale será perfeitamente possível solucionar a demanda judicialmente.

Nesse sentido, a Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009), que possui força de norma constitucional em nosso ordenamento jurídico, ainda assevera em seu artigo 7 que os “Estados Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais crianças.”

E mais, o artigo 24, o Decreto 6.949/2009, ao assegurar o direito à educação inclusiva de qualidade, fixou o comando para a necessária promoção do “máximo desenvolvimento possível da personalidade e dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais.”

No âmbito do direito a educação, seguindo os comandos e princípios do Tratado Internacional, a Lei 13.146/2015 (LBI) em seu art. 28 V, determina, quando necessário, a adoção de medidas individualizadas que forem necessárias para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.

Sabemos que o melhor cenário é que a criança com deficiência acompanhe seus pares por idade e com todos os recursos que a lei determina para um atendimento educacional especializado de qualidade. Contudo, em caráter excepcional, de acordo com o caso concreto, será possível e até prudente buscar a retenção escolar por pelo menos mais um ano na educação infantil, quando esta solução se provar a mais adequada para o melhor desenvolvimento da criança com deficiência na primeira fase de sua vida estudantil.

Sobre o tema existem diversos precedentes judiciais determinando a retenção do aluno com deficiência no último ano da educação infantil, atendendo assim aos comandos e princípios da legislação de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da educação inclusiva.

Famílias de crianças com deficiência temem segregação na escola

Um dos receios é que, com novo decreto, colégios regulares passem a negar matrícula sob argumento de maior adequação das especializadas

Ana Paula Blower, especial para O GLOBO

Denise Fonseca e o filho João Pedro Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

RIO — No último dia 30, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto instituindo a nova Política Nacional de Educação Especial, que trouxe a possibilidade da volta das “escolas especializadas”, separando alunos com e sem deficiência. A mudança preocupa famílias de crianças com deficiência, que criticam o que apontam ser uma brecha perigosa para a segregação. Especialistas, por sua vez, classificam a medida como um retrocesso histórico no momento em que os estudantes já são incluídos em salas de aula regulares.

Segundo dados do Censo Escolar de 2019, há cerca de 1,2 milhão de alunos com deficiência no país, sendo 92% deles matriculados em classes comuns.

A nova medida determina que as escolas regulares sejam as prioritárias, mas passa a incluir as especiais como opção e destino de recursos públicos.

Decreto abre precedentes

Um dos temores de pais e especialistas é o da negação de matrícula nas regulares sob o argumento de que escolas especiais atenderiam melhor um aluno com deficiência.

Mãe de uma menina com autismo, a assistente social Livia Dias não esquece das vezes que ouviu um “não” de uma escola ao tentar matricular a filha, Nicole, de 7 anos.

— Uma vez, perguntei se não tinha vaga na escola ou se era só para a minha filha. E eles responderam que não tinha para ela mesmo. Saí de lá chorando muito — lembra a mãe de Nicole. — Levei anos para conseguir uma escola que a aceitasse. Este ano ela está em uma regular onde consegue aprender, pois ela não tem comprometimento de aprendizagem. Seu maior desafio é a socialização, que já melhorou muito. E é a escola regular que vai trabalhar isso.

O mesmo não aconteceu com a professora de Educação Física Andrea Apolonia, mãe de uma jovem de 20 anos que tem uma síndrome rara e com comprometimento intelectual. Após penar para encontrar uma escola com infraestrutura que aceitasse sua filha, ela matriculou a jovem em uma escola especial e se diz, hoje, uma “defensora da escola inclusiva”.

— Tive a vivência de uma época anterior à Lei Brasileira de Inclusão, de 2015. Eu implorava por uma vaga. Nunca desisti de uma escola regular, cheguei a contratar um mediador por contra própria, mas a escola dizia que não era suficiente. Aos 14 anos, a matriculei em uma escola especial. Hoje a Rafa está bem, faz aula de teatro, música, mas não serei feliz se voltarmos atrás — diz a professora, uma das organizadoras do grupo Juntos, de famílias de pessoas com deficiência.

Rodrigo Mendes, fundador e superintendente do Instituto que leva seu nome e advoga pelo acesso à educação de qualidade por pessoas com deficiência, pondera que as escolas especiais raramente têm bons desempenhos educacionais ou incorporam os currículos nacionais. O ideal, argumenta, seria investir nas escolas regulares para que estas possam cada vez mais oferecer uma educação inclusiva de qualidade, com professores capacitados, materiais didáticos adaptados e acessibilidade.

— O texto (do decreto) dá a entender para as famílias que é interessante considerar a escola especial, e não a regular. Além de gerar dúvidas, abre precedentes para as escolas regulares argumentarem que não podem atender aquele aluno — afirma Mendes. — Temos que progredir muito ainda na educação inclusiva. E enquanto se tirar recursos para manter um sistema paralelo, o das escolas especiais, esse público será mal atendido.

Ganho de empatia

Segundo especialistas, estudos apontam que quando há convivência entre pessoas com deficiência e sem aumenta a aprendizagem de competências cognitivas e socioemocionais. Para crianças e jovens sem deficiência, o aprendizado estaria no ganho de empatia, respeito às diferenças e novas formas de conviver e de pensar.

A psicóloga Silvia Barbosa é mãe de Carla Vitória, de 9 anos, sem deficiência, e defende a inclusão. Para ela, é importante que sua filha conviva com “crianças de todas as formas e jeitos”.

— Todos aprendem mais do que conteúdos escolares nessa relação — diz. — A educação inclui pessoas, necessidades, possibilidades, descobertas e uma luta diária e sem fim. Não tem como voltar ao que era antes, onde os indivíduos com deficiências ou algum tipo de transtornos eram segregados. As escolas não podem rejeitar alunos por achar que eles atrapalham o resultado.

Para Rodrigo Mendes, as gerações que passaram pelas escolas especiais são as que não conquistaram autonomia e dependem das famílias, algo que “é muito perverso”.

— A hipótese é que esses ambientes (de escolas especiais) limitam profundamente a interação com o resto da sociedade, e isso é imprescindível para que se tenha chance de alcançar o melhor de seu potencial.

Mãe de João Pedro, de 16 anos, a relações públicas Denise Fonseca, 48, conta que jamais havia dividido um banco escolar com alguém que tivesse alguma deficiência.

— Só fui me deparar com essa questão quando o João nasceu. Se tivéssemos incluído pessoas com deficiência nas escolas, toda a minha geração teria crescido com essa consciência — diz ela, que também é fundadora do grupo Mundo Azul, de familiares de jovens e crianças com autismo. — O João sempre foi muito bem aceito na escola, onde está matriculado desde os 3 anos. Hoje, aos 16 e no segundo ano do ensino médio, tem um relacionamento maravilhoso com a turma. No nono ano, inclusive, foi um dos oradores da turma. Ele tem as limitações dele, como todos nós temos, independentemente do autismo. Mas também tem muitas virtudes.

Para Fonseca, os movimentos das pessoas com deficiência levaram muito tempo para conseguir os avanços conquistados hoje, que impactam um grande número de famílias:

— É um contingente grande de alunos com deficiência, e essas pessoas serão, posteriormente, inseridas no mercado de trabalho. Não vamos viver para sempre, precisamos prepará-los para uma vida autônoma e independente.

O lugar da criança com deficiência na escola

Mudança imposta por governo Bolsonaro muda caráter inclusivo da educação no Brasil; nem ficção permite mais exclusão nos dias de hoje

Jairo Marques para o folha.uol.com.br

SÃO PAULO Milhares de crianças ao redor do mundo já se encantaram e vibraram com as aventuras de uma menina corajosa e diferentona chamada Moana, protagonista de uma animação de muito sucesso da Disney que versa a respeito da liberdade de ser quem é, do valor das diferenças humanas e da busca por espaços plurais de convivência.

Em suma, o pai da garota fazia das tripas coração para que ela vivesse sempre “em seu lugar”, protegida e amparada por seus iguais, numa ilha —Moto Nui— que enfrentava a plena decadência de seus recursos naturais. Os cocos estavam secos, os peixes não mais apareciam, a sabedoria não evoluía e uma sombra escura ameaçava o continuísmo da existência daquele lugar insular.

Moana, em seu íntimo, tinha consciência de que o mundo era muito maior e com muitas outras oportunidades que não aquelas restritas com que era obrigada a conviver pela tradição tacanha de pensamentos. A menina tinha certeza de que só saberia quem de fato era quando conseguisse ampliar seu campo de visão, suas possibilidades, suas relações.

Neste momento da educação brasileira, estudantes com deficiência do país foram colocados em Moto Nui, foram colocados “em seu lugar”, por obra de uma controversa canetada que reverte toda a construção moderna dos princípios inclusivos mundiais e retoma o superado modelo de apartar as pessoas.

Eduardo Tomaz, então com seis anos, se comunica com as mãos durante aula no Instituto Rotarianos, ligado ao Colégio Rio Branco Foto: Eduardo Knapp/Folhapress (09.05.2007)

Pesquisadores, médicos, psicólogos, educadores, matemáticos, pais e mães, ao longo de décadas, com demonstrações empíricas e também fartamente comprovadas construíram os princípios da educação inclusiva, em que todos aprendem e ganham, à sua maneira, juntos.

A segregação da sala ou da escola especial, do cantinho dos loucos, é ideia tão vergonhosa e devastadora para um “serumano” que, um dia, a história catalogará esses espaços entre as senzalas, os hospícios e as salas de tortura, todos sob a rubrica dos horrores.

A Escola Municipal Vasco Pinto da Fonsca, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, é um exemplo de sucesso de inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Thúlio Natividade Ciollete, no centro da imagem, tem dislexia. Foto: Pedro Silveira/Folhapress (10.05.2011)

Moana, para ganhar outros mares, abrir horizontes e despertar belezas, precisou de uma pequena embarcação, da ajuda da “alma” da avó e de alguma boa vontade da natureza, uma mãozinha.

Crianças com paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, dificuldades cognitivas diversas e graves ainda hoje, com tanto conhecimento de suas potencialidades de desenvolvimento já explicitadas, ainda são grandes provocadoras de olhares de dó e do pensamento assistencialista de que precisam de “muitos cuidados”, de serem “afastados” da escola comum para serem protegidos comendo o coco seco da ignorância.

Para acessar o direito incontestável à educação, o que o aluno com deficiência precisa é de instrumentos pedagógicos criativos e funcionais —que já existem aos borbotões—, de acolhimento às suas demandas específicas de ser —possível por meio de auxiliares pedagógicos ou até da empatia dos colegas—, precisa ser visto como agente, ativo em suas possibilidades de aprender e de ensinar.

Na viagem em busca do melhor, feita por Moana, um galinho doido —Hei Hei—, que não se sabia ao certo se era cego ou “tchubirube”, a acompanha em toda a aventura e dá a ela muito trabalho, ao mesmo tempo que a diverte e a faz pensar a respeito das diferentes formas de interagir com o mundo.

Não vivemos em um universo de fantasias, mas estamos na Semana da Criança no Brasil, momento de nos indignar a respeito da qualidade ofertada à infância e das condições de vida dos pequenos, quaisquer que sejam. Dar a elas oportunidades para irem além de um esquadrinhado território, ornamentado pelo desconhecimento ou mesmo por um apelativo espírito de “proteção”, é papel de todos nós dessa aldeia.