No post “Chega de violência contra crianças deficientes!” falamos de sinais característicos que podem evidenciar maus tratos contra essa criança. No post de hoje, indicaremos alguns caminhos para você, que atua na Primeira Infância, orientar pais, cuidadores e seus colegas sobre como lidar com essa violência.
Foi comprovado que determinada criança com deficiência física e/ou intelectual sofre violência? Então, está na hora de agir. Há três etapas de intervenção a serem seguidas pelos profissionais que atuam na rede de cuidado e proteção dessa criança (Educação, Saúde e Assistência Social).
A primeira é a Notificação/Denúncia, um documento que relata claramente a situação vivenciada pela criança aos órgãos responsáveis pelos serviços de atenção (Saúde, Educação e Assistência Social). Em seguida, a partir dessa notificação, todos os envolvidos nessa violência (a vítima e o agressor, especialmente) devem ser inseridos nas opções oferecidas pela rede de proteção e responsabilização (conselhos tutelares, Juizado da Infância e Juventude, por exemplo) que tratarão do caso. É o Acolhimento/Encaminhamento para proporcionar à criança ou à família um espaço de escuta e proteção e definir que atores ou serviços da rede de cuidado e proteção deverão participar do acompanhamento (médicos, psicólogos, psiquiatras, educadores, dentre outros). Por último está o Atendimento, uma etapa que procura prevenir novos eventos de violência contra aquela criança, principalmente quando a agressão acontece na família. Nessa fase, os especialistas (Assistência Social) orientam o agredido a como se cuidar e proteger-se de possíveis novas agressões e trabalham o vínculo entre a criança, a família e o agressor, com o objetivo de diminuir o isolamento da vítima e reduzir as oportunidades de repetição dos ciclos violentos.
Procura-se, nesse processo, não só focar na violência em si, mas diminuir o impacto emocional sofrido pela criança em todo o percurso, desde a denúncia e a responsabilização, até o processo de investigação, acompanhamento médico de lesões e, no caso de abuso sexual, do atendimento preventivo contra doenças sexualmente transmissíveis, como DST/AIDS.
Toda intervenção para casos de violência contra a criança deve seguir princípios previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um deles é que a criança e a família não podem ser acompanhadas por um único serviço da rede ou por um único profissional, mas por um conjunto articulado de serviços e pessoas. Ou seja, é fundamental que haja uma integração da rede de proteção e cuidado para que se as intervenções sejam mais qualificadas e alcancem seus objetivos, resgatando o bem-estar e a segurança dessa criança.
Por isso, lançamos aqui uma pergunta para você que atua na Primeira Infância: na sua cidade ou região existe esse trabalho integrado para que a criança com deficiência receba o cuidado e a proteção necessários?
Antes de dar sua resposta, lembramos que este post foi inspirado no conteúdo disponibilizado pela APAE DE SÃO PAULO para subsidiar o trabalho dos profissionais da Primeira Infância que atuam com crianças com deficiências físicas e intelectuais. O material original é da autoria dos especialistas Marco Aurélio Teixeira de Queiroz, Aguinaldo Aparecido Campos, Deisiana Campos, Juliana d’Avila Delfino e Rita de Cassia Kileber Barbosa.
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