EAD na pandemia: desafios do ensino remoto para pais de crianças com deficiência

Falta de acessibilidade e orientação presencial dos professores têm tornado a experiência da educação à distância cada vez mais exaustiva

 Por Leticia Moreira para o ultimosegundo.ig.com.br

 

Reprodução Instagram/@isanossomilagre Isabela, filha de Kelli Steinheusen, durante sessão de terapia

As aulas remotas têm sido uma realidade para muitos estudantes brasileiros desde o início da pandemia de Covid-19 . Apesar de ser uma alternativa para o momento atual, o  ensino à distância se tornou um desafio para crianças e adolescentes com deficiência. A falta de acessibilidade, de personalização do sistema utilizado e até mesmo de orientação dos pais para seguirem com os exercícios em casa têm prejudicado, de certa maneira, a continuidade das atividades escolares desses alunos.

Nayama Borges mora em Estácio, bairro localizado na Zona Central do Rio de Janeiro e é mãe de Yanna, de 4 anos, diagnosticada com surdez e hidrocefalia. Nayama está desempregada e, por mais que passe o dia em casa, conta que a rotina tem sido bastante cansativa, já que precisa conciliar as tarefas domésticas com as da filha. "Eu tento juntar as duas coisas, dando uma função para as atividades diárias, como comer, tomar banho e assistir televisão. Pego as frutas e vou explicando para ela, pergunto qual ela quer comer, coisas assim", diz.

"A escola está sempre em contato com a gente, nos passando atividades, mas não é a mesma coisa", conta a mulher. "Eu, como mãe, posso passar o que eu sei, mas tem coisas que eu também não consigo lidar, eu não sou formada nisso", relata. A carioca diz que, além de sentir um atraso no desenvolvimento escolar da filha, o fator da distração também se faz presente no dia a dia delas, o que torna a execução dos exercícios ainda mais complicada. "Colocar uma criança com deficiência focada em algo é muito difícil", desabafa.

De acordo com a psicanalista, psicopedagoga, neuropsicopedagoga e especialista em educação inclusiva (PDI), Cristina Silveira, o ensino remoto exige um esforço atencional enorme de todos os alunos, não sendo diferente com os que têm deficiência. Segundo a especialista, em casos mais complexos, esse recurso pode se tornar inviável sem um acompanhamento in loco, para a adaptação e adequação curriculares.

E essa foi a situação enfrentada por Kelli Steinheusen, assessora de eventos e mãe de Isabela, de 3 anos, diagnosticada com paralisia cerebral. De acordo com a paranaense, as aulas remotas acabaram se tornando uma crise para a filha, que não conseguia entender o que estava acontecendo e não se sentia confortável com a situação. "Tentei colocar duas vezes os conteúdos enviados pela escola para ela assistir, mas ela não conseguiu identificar que a professora estava atrás de uma tela. Ela queria ter contato com a pedagoga, e isso causou muita irritação nela", conta. Kelli diz que, depois de algumas tentativas, parou de insistir: "Não dava certo e ela ficava bem incomodada. Tranquei a matrícula dela na escola por conta disso", relata.

Interação social

A falta de contato com o professor e com os colegas é outra queixa dos pais de crianças com deficiência. Juliana Amorina é fonoaudióloga e mãe do João, de 3 anos, diagnosticado com microcefalia e paralisia cerebral. Juliana conta que, no caso de João, a escola onde ele estuda, em Osasco (SP), enviou algumas cartilhas dedicadas à inclusão, para que os pais pudessem realizar as tarefas em casa com os filhos.

Apesar do envio dessas atividades, a fonoaudióloga desabafa que, além do acompanhamento do professor na realização das atividades, o contato com as outras crianças também faz muita falta na rotina de João. "Meu filho não tem irmãos, e a gente não tem convívio com nenhuma outra criança. Isso é bem importante para ele em termos de desenvolvimento, e a escola entraria nessa parte", afirma.

 

 

 

 

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Sábado é dia sem pressa... lanche com música e a bagunça está liberada! #microcefalia #paralisiscerebral #diagnosticonaoedestino #blw

Uma publicação compartilhada por Juliana Postigo Amorina (@juamorina) em 10 de Out, 2020 às 8:24 PDT

Segundo a psicanalista, a convivência social foi e ainda é o objetivo da inclusão escolar em muitas instituições. "Ainda lutamos pela inclusão pedagógica. Por isso, a importância da convivência social é extrema", enfatiza a profissional. "Muitas das  crianças com deficiências, principalmente as autistas e aquelas com síndrome de Down aprendem por imitação. Num ambiente em que há convivência com crianças atípicas, os benefícios são enormes", acrescenta.

Cristina aponta que é indiscutível o fato das relações sociais serem essenciais para o desenvolvimento das crianças, de maneira geral, principalmente das que possuem alguma deficiência. "Habilidades sociais como empatia, assertividade, desenvoltura social, dentre outras, têm se desenvolvido aceleradamente no meio escolar inclusivo", destaca.

Retorno das aulas presenciais

Apesar da pandemia ter trazido mudanças inesperadas e não tão positivas, Kelli conta que a situação fez com que ela conseguisse passar ainda mais tempo com Isabela. "Mesmo ela estando em casa e ficando um tempo sem terapia, pudemos estimular outras coisas, nos dedicar mais a ela e ter mais contato. Hoje, conseguimos viver momentos que antes não tínhamos", afirma a assessora.

A especialista em educação inclusiva alerta para a continuidade das terapias dentro de casa. De acordo com Cristina, a pausa nos tratamentos terapêuticos pode causar a não evolução e até mesmo a regressão no desenvolvimento já alcançado ao longo dos anos. "Regressões como enurese noturna, diminuição da fala, ansiedade, falta de apetite, agressividade, perda de sono, dentre outras", aponta Silveira.

E esse é justamente o problema enfrentado por Nayama com a filha. Para ela, o ponto positivo de Yanna estar em casa é apenas pelo fato dela não ser exposta ao vírus. "Eu prefiro mil vezes que a minha filha esteja na escola, porque sei que lá ela está sendo cuidada e orientada por profissionais", relata a carioca.

Mesmo com as dificuldades enfrentadas dentro de casa, as mães Nayama, Juliana e Kelli disseram que não levariam os filhos para a escola caso as aulas voltassem a ser presenciais, devido ao risco de contaminação. A paulista Juliana, por exemplo, prioriza a saúde de João, considerando que ele pode ser mais vulnerável ao coronavírus. "Ele é uma criança que tem bronquite, então ele é mais sensível nas questões que envolvem o sistema respiratório. Além disso, por ele não andar e usar cadeira de rodas, qualquer infecção no pulmão acaba sendo mais dura para ele. Eu não voltaria até ter uma vacina ou uma situação mais controlada", conclui a fonoaudióloga.

Opinião: Não à segregação das pessoas com deficiência nas escolas

 Maria Laura Canineu e Carlos Rios-Espinosa* Especial para o UOL

Imagem: Ana Carla Bermúdez/UOL

Todas as pessoas deveriam ter direito à educação desde a infância e ao longo da vida. Ninguém deveria ser discriminado e impedido de usufruir do direito à educação sob o argumento de que não conseguirá ou não se beneficiará da educação na rede regular de ensino.

Nos últimos anos, a Lei Brasileira de Inclusão vem exigindo que todas as escolas ofereçam educação inclusiva para pessoas com deficiência, acabando com a segregação de estudantes com deficiência em um sistema paralelo de escolas especiais.

Porém, em 1º de outubro de 2020, o governo publicou o decreto nº 10.502, que é um ataque direto à educação inclusiva, estabelecendo uma política nacional que incentiva estados e municípios a permitirem escolas especiais segregadas e programas exclusivos para pessoas com deficiência.

Em 2018, a Human Rights Watch publicou um relatório no Brasil sobre abusos contra pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes, que vivem em instituições de acolhimento.

Entre os vários abusos, identificamos o fracasso dessas instituições em viabilizar o acesso à educação às chamadas pessoas com deficiências "graves", devido a crenças arraigadas entre diretores e funcionários de que essas pessoas não se beneficiariam da educação. A maioria das pessoas com deficiência intelectual que vivem em instituições, bem como as cegas ou surdas, nunca foi mandada à escola.

Muitas pessoas com deficiência enfrentam obstáculos severos no acesso à educação e ao gozo de outros direitos devido às crenças e atitudes das pessoas ao seu redor. No entanto, no mundo todo, muitas pessoas com deficiência desafiam esses obstáculos, concluem seus estudos e participam do desenvolvimento de suas comunidades.

Existem inúmeros exemplos de pessoas com deficiência que necessitavam de um maior suporte, e que tiveram sucesso em estudar. No Peru, por exemplo, Bryan Russell, de 28 anos, um jovem com Síndrome de Down, estudou Ciências da Comunicação na faculdade. No Brasil também há inúmeros exemplos, como Claudio Luciano Dusik, que tem atrofia muscular espinhal e é doutor em educação.

Atualmente, todas as escolas no Brasil têm a obrigação de fornecer educação inclusiva de alta qualidade para pessoas com deficiência. O novo decreto, entretanto, enfraquece essa obrigação ao dispor sobre as escolas especializadas (artigo 2º, inciso VI) e prever a segregação de estudantes em turmas especiais para pessoas com deficiência nas escolas regulares (artigo 2º, inciso VII).

Um sistema como esse apresenta sérios riscos ao direito à educação inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência. Pesquisas da Human Rights Watch em diversos países, entre eles, África do Sul, Nepal e Cazaquistão mostram que, quando existe um sistema paralelo e segregado de educação especial, ele pode servir como um grande obstáculo à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na educação regular.

O decreto também exige a implementação de critérios para identificar "estudantes que não se beneficiam de escolas regulares inclusivas" —aumentando a séria preocupação de que as autoridades tentarão excluir esses estudantes das escolas regulares e exigir que frequentem escolas ou classes especiais, violando o direito nacional e internacional.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que no Brasil tem status constitucional desde agosto de 2018, proíbe a exclusão das pessoas com deficiência do sistema educacional geral (artigo 24.2.a).

Todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência (física, sensorial, intelectual e com condições de saúde mental), incluindo aquelas que requerem maior apoio, como as surdocegas, têm direito de acessar o sistema regular de educação com os ajustes necessários e as acomodações individuais razoáveis conforme o caso, mas sempre dentro do sistema geral.

Nenhuma criança deve ser considerada "qualificada" apenas para a educação especial ou outras formas de educação segregada. Categorizar crianças e adolescentes como elegíveis apenas para um determinado tipo de educação é discriminatório e arbitrário e também contradiz a legislação brasileira.

Se avaliações forem feitas, devem apenas ter o objetivo de determinar e fornecer o tipo de apoio necessário para que as pessoas com deficiência acessem as escolas regulares, fornecendo recursos e instruções aos funcionários, para que garantam o sucesso das crianças e adolescentes nesses ambientes.

O governo deve revogar imediatamente este decreto que promove a segregação e o isolamento de crianças e adolescentes com deficiência e continuar a aperfeiçoar o sistema de educação para garantir que seja mais aberto e inclusivo para todas as pessoas.

*Maria Laura Canineu é diretora da Human Rights Watch (HRW) no Brasil e Carlos Ríos Epinosa é pesquisador sênior da divisão dos direitos das pessoas com deficiência da HRW. COMUNICAR ERRO

Política de educação inclusiva precisa levar em conta singularidade da criança, critica pesquisador

noticias.uol.com.br

Uma nova Política Nacional de Educação Especial foi instituída no Brasil com um decreto publicado no dia 1° de outubro. A regra permite a criação de classes especializadas, apenas para alunos com deficiência, o que tem sido criticado por pais e especialistas como volta da segregação. Para o psicanalista Leandro de Lajonquière, pequisador de Ciências da Educação na Universidade Paris 8, é preciso garantir uma educação inclusiva que leve em conta a sigularidade da criança, e não a coloque em uma categoria. "Uma criança autista não é igual a sua vizinha autista", diz o professor à RFI.

A política de inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares, efetivada nas últimas décadas, ampliou a inclusão de alunos especiais no ensino brasileiro. Em 2000, havia cerca de 700 mil estudantes em condição de educação especial, a maior parte deles em instituições especializadas. Em 2018, o número de matrículas de alunos com deficiência ou transtornos globais chegou a 1,2 milhão, a maioria delas em instituições públicas, de acordo com dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O avanço, apesar de positivo, tem limitações na forma como a introdução dessas crianças foi feita na escola, alerta o pesquisador da Universidade Vincennes-Saint Denis (Paris 8). "A questão é que essa chamada inclusão se faz de maneira cega, no sentido de que as autoridades, e às vezes até alguns pesquisadores, não se perguntam sobre as especificidades das situações. Uma criança deficiente visual se beneficia da inclusão escolar, uma criança considerada autista também se beneficia com a inclusão escolar. A política pensa que essas duas crianças são equivalentes, mas elas não são", afirma.

Para ele, o Brasil precisa levar a discussão da educação especial para além dos muros da escolas e ampliar a oferta de atividades para essas crianças, de forma adequada às suas necessidades.

"Precisamos pensar o que oferecemos para as crianças. O que acontece é que isso é um ponto cego no Brasil, ou passa pela escola ou pela família. Mas a criança precisa da escola, precisa da família, mas também precisa de umas tantas coisas a mais. Na França, temos as atividades periescolares, nos centros de lazer, por exemplo", cita De Lajonquière.

Confira os principais trechos da entrevista ao RFI Convida

RFI - Nos últimos anos, com a política de inclusão de crianças com deficiência e com transtornos do desenvolvimento em classes regulares, houve um grande aumento nas matrículas de educação especial no Brasil. Essa inclusão foi efetiva?

Leandro de Lajonquière - A gente deve contextualizar um pouco esse fenômeno da explosão de matrículas. Por uma lado, é de grande importância e muito bem-vinda a iniciativa. E não foi apenas uma iniciativa do Brasil, é o que é feito em boa parte dos grandes países ocidentais, o fato de que crianças ditas com dificuldades ou em situação de deficiência possam frequentar uma escola comum. Isso é obviamente um avanço diante do que era a norma anterior. A norma anterior era considerar essas crianças anormais e, portanto, elas não podiam ir à escola de todos os dias, onde frequentava a maioria das crianças.

A questão é que essa chamada inclusão se faz de maneira cega, no sentido de que as autoridades, e às vezes até alguns pesquisadores, não se perguntam sobre as especificidades das situações. Uma criança com deficiência visual se beneficia da inclusão escolar, uma criança considerada autista também se beneficia da inclusão escolar. A política pensa que essas duas crianças são equivalentes, mas elas não são equivalentes. A situação de cada uma delas em relação à possibilidade e a forma de circular na sociedade, de participar das atividades corriqueiras da vida cotidiana e de participar das atividades que uma escola tem a oferecer não são as mesas.

Toda política inclusiva é bem-vinda, mas para que seja de fato bem-vinda e em benefício de todas as crianças, é preciso que se coloque a pergunta pela situação singular de cada uma das crianças.

RFI - Qual sua avaliação do novo decreto, que retoma a possibilidade de classes especializadas só com alunos especiais ?

O governo classifica as crianças a partir de um quadro, e uma criança autista não é igual a sua vizinha autista. Toda política pública no Brasil, na França, em Portugal ou em qualquer país precisa prever uma pluralidade de ofertas. A educação de uma criança não responde a um padrão pré-estabelecido. A educação e a escolarização são processos abertos, que se constroem na medida que os diferentes personagens, e particularmente a criança, participam da experiência.

A questão é que infelizmente, no Brasil, as diferentes propostas educativas sempre são pensadas no registro do milagre. Encontramos a fórmula milagrosa, o método milagroso de ensino. É 8 ou 80. E a historia da educação de qualquer país mostra que não é claro ou escuro, a educação está na tonalidade dos cinzas.

RFI - Para pensar a singularidade de cada criança, como fica a questão da formação?

Uma das grandes variáveis é justamente a formação dos profissionais, e não apenas do professor. Acho importante falar de outra coisa também. O tempo de infância de uma criança não é apenas a escola. Há a escola, a família, os amiguinhos, a praça, o jogo de futebol, e a lista é interminável. Precisamos é pensar o que oferecemos para essas crianças. O que acontece é que isso é um ponto cego no Brasil, tudo ou passa pela escola ou pela família. Mas a criança precisa da escola, da família, mas também precisa de umas tantas coisas a mais. Na França, temos as atividades periescolares, nos centros de lazer, por exemplo.

RFI - Com a volta das escolas especializadas, há uma preocupação dos pais de que estas crianças não sejam mais aceitas em escolas regulares.

Veja, a implantação de qualquer política pública deve ser resultado de um debate público, em que os ditos especialistas, mas também os representantes de associações e representantes dos pais, devem participar.

Em sociedades escolarizadas, como as nossas [em que a educação escolar é um direito], é importante que todas as crianças possam ir à escola, e que as escolas proponham uma experiência digna para elas de ser vivida. E que os estados e seus governos façam disso uma matéria central da sua preocupação.

Como lidar com o desafio da socialização das crianças com deficiência

Saiba como é possível auxiliar o desenvolvimento de todas as crianças de forma plena

Will Rodriguez para o F5 News

Crianças participam do projeto Brincar. Foto: reprodução Mais Diferenças

O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao conferir aos brasileirinhos e brasileirinhas “todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. Mas, a bem da verdade, o quadro de violação dos direitos humanos de cidadãos com menos de 18 anos no país ainda é desolador. Se esse indivíduo possui uma deficiência, essa realidade pode ser ainda mais dolorosa porque, mesmo quando não faltam oportunidades, esbarra-se no preconceito.

O modelo social de deficiência trazido pela Convenção das Nações Unidas é um desafio compartilhado por todos. Segundo ela, a deficiência é um conceito em evolução e resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades. Nesse sentido, não se trata de uma tarefa fácil ou simples promover a inclusão, mas esse é um caminho que precisa ser percorrido a começar de casa, abandonando a ideia de isolamento desses cidadãos.

“Para que a criança com deficiência se desenvolva, ela precisa conviver com pessoas típicas, primos, tios e outros familiares, para que ela consiga aprender a socializar, se comunicar de forma funcional e até futuramente entrar no mercado de trabalho e desenvolver outras habilidades. Elas precisam se apropriar de todos os ambientes sociais”, afirma a terapeuta ocupacional Valesca Fontes.

A terapeuta ocupacional Valesca Fontes. Foto: arquivo pessoal

Ainda sobre a necessidade de esforços para promover o pleno desfrute dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, a terapeuta explica que a atuação de um mediador pode ser fundamental no processo de inclusão na infância. “Pode ser o pai ou o educador, que - por exemplo - formule o modelo da pergunta para que a criança comece a interagir com o outro. Isso porque muitas crianças com deficiência têm dificuldade em olhar nos olhos, em atender um comando. É interessante abordar assuntos que sejam do interesse da criança e, se possível, começar estimulando a convivência com pessoas da própria família”, orienta.Valesca lembra que o caminho para eliminar todas as barreiras segregadoras das crianças com deficiência é longo, mas considera essencial enxergar primeiro o indivíduo antes de ver a condição ou o preconceito porque, invariavelmente, o que falta é conhecimento.

“É importante que os pais não reprimam nem isolem por medo ou vergonha. Elas precisam frequentar ambientes diferentes, socializar com outras crianças e o nosso papel é plantar a semente, informar o que se trata e como podemos ajudar. Ao invés de dar ouvidos a alguém que está sendo preconceituoso, é preciso entender que esse processo (de inclusão) vai melhorar a vida da criança, ajudando ela a construir habilidades funcionais e emocionais”, afirma a terapeuta.

Todos Juntos!

Desde 2017, a rede municipal de São Paulo recebe o Projeto Brincar, uma iniciativa da Fundação Grupo Volkswagen, concebida e executada pela  ONG Mais Diferenças, que propõe a experimentação de práticas pedagógicas inclusivas na Educação Infantil e incentiva a realização de brincadeiras que envolvam todas as crianças, com e sem deficiência.

Com a finalidade de contribuir para o fortalecimento da qualidade da educação, em uma perspectiva acessível e inclusiva, o projeto envolve toda a comunidade escolar para que a criança possa fortalecer vínculos e desenvolver competências essenciais.

“O projeto perpassa um conjunto de ações articuladas que envolvem, além da formação, o acompanhamento nas próprias unidades escolares, oficinas com famílias e a participação de toda a comunidade escolar. Além disso, utiliza múltiplas linguagens, como artes plásticas, cinema, literatura, dança, música e jogos, para favorecer o brincar de todos. Também realiza atividades de assessoria, articulação e comunicação com a SME-SP, além do apoio às diretorias de ensino”, descreve a Fundação.

Alguns dos materiais educativos do Brincar estão disponíveis gratuitamente. Acesse aqui.

Confira também o guia do Brincar Inclusivo desenvolvido pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com atividades, brincadeiras e materiais pedagógicos que permitem que todos brinquem juntos independentemente das características de cada um. Clique aqui.

Criança com deficiência necessita de sala de aula comum para conviver com a diferença

A colunista observa, contudo, que isso não impede o atendimento pedagógico especializado por professores habilitados em educação especial

Por Simone Lemos

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Educação especial inclusiva é o tema abordado pela professora Eunice Prudente, que diz “que todos temos deficiências, mas as pessoas com transtornos, deficiências que vão dificultar sua convivência, vão precisar de apoio pedagógico especializado, e isso não deve ocorrer em sala especial, em ambiente diferenciado”. Ela lembra que, “para serem incluídas na convivência, deverão frequentar as salas de aula comuns, com todas as demais crianças e adolescentes”. Acompanhe a íntegra do comentário pelo link acima.

É possível fazer a retenção de criança com deficiência na educação infantil?

Entenda sobre a possibilidade de retenção da criança com deficiência na educação infantil, sobretudo em razão dos prejuízos da pandemia de covid-19.

Thiago Helton Miranda Ribeiro

Imagine só a situação de uma criança com deficiência intelectual ou uma criança autista que esteja matriculada no último ano da educação infantil, mas que não esteja pronta para prosseguir para o ensino fundamental no ano seguinte, em virtude de limitações de aprendizagem entre outras especificidades da deficiência que a colocam em desvantagem escolar em relação aos demais alunos.

Seria possível pleitear uma retenção escolar para manter esta criança por pelo menos mais um ano na educação infantil?

Essa é uma dúvida que tenho recebido com frequência neste ano atípico em que os serviços de educação foram paralisados pelos efeitos da pandemia.

O ideal é que o aluno com deficiência acompanhe as demais crianças da sua idade, mas diante de situações específicas é perfeitamente possível formular um pedido de retenção escolar junto à instituição de ensino, bem como perante à Secretaria de Educação responsável.

Contudo, não basta a mera alegação de deficiência da criança! Para pleitear a retenção é preciso demonstrar de forma técnica, por meio de laudos e relatórios dos profissionais que acompanham o aluno a real necessidade de manutenção dessa criança no ensino infantil, bem como os riscos ou prejuízos que o menor pode sofrer com a progressão escolar automática ou forçada.

Comprovados esses requisitos, a necessidade de retenção escolar na educação infantil estará devidamente justificada para garantir o máximo desenvolvimento possível das habilidades e talentos das criança com deficiência, bem como para assegurar melhores condições de acesso na próxima fase de sua vida escolar.

Em diversos casos é possível resolver a questão da retenção escolar na via administrativa. Por isso vale a pena procurar orientação jurídica antes de formular o seu pedido. Havendo demora de resposta ou negativa por parte da autoridade competente vale será perfeitamente possível solucionar a demanda judicialmente.

Nesse sentido, a Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009), que possui força de norma constitucional em nosso ordenamento jurídico, ainda assevera em seu artigo 7 que os “Estados Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais crianças.”

E mais, o artigo 24, o Decreto 6.949/2009, ao assegurar o direito à educação inclusiva de qualidade, fixou o comando para a necessária promoção do “máximo desenvolvimento possível da personalidade e dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais.”

No âmbito do direito a educação, seguindo os comandos e princípios do Tratado Internacional, a Lei 13.146/2015 (LBI) em seu art. 28 V, determina, quando necessário, a adoção de medidas individualizadas que forem necessárias para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.

Sabemos que o melhor cenário é que a criança com deficiência acompanhe seus pares por idade e com todos os recursos que a lei determina para um atendimento educacional especializado de qualidade. Contudo, em caráter excepcional, de acordo com o caso concreto, será possível e até prudente buscar a retenção escolar por pelo menos mais um ano na educação infantil, quando esta solução se provar a mais adequada para o melhor desenvolvimento da criança com deficiência na primeira fase de sua vida estudantil.

Sobre o tema existem diversos precedentes judiciais determinando a retenção do aluno com deficiência no último ano da educação infantil, atendendo assim aos comandos e princípios da legislação de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da educação inclusiva.

Famílias de crianças com deficiência temem segregação na escola

Um dos receios é que, com novo decreto, colégios regulares passem a negar matrícula sob argumento de maior adequação das especializadas

Ana Paula Blower, especial para O GLOBO

Denise Fonseca e o filho João Pedro Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

RIO — No último dia 30, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto instituindo a nova Política Nacional de Educação Especial, que trouxe a possibilidade da volta das “escolas especializadas”, separando alunos com e sem deficiência. A mudança preocupa famílias de crianças com deficiência, que criticam o que apontam ser uma brecha perigosa para a segregação. Especialistas, por sua vez, classificam a medida como um retrocesso histórico no momento em que os estudantes já são incluídos em salas de aula regulares.

Segundo dados do Censo Escolar de 2019, há cerca de 1,2 milhão de alunos com deficiência no país, sendo 92% deles matriculados em classes comuns.

A nova medida determina que as escolas regulares sejam as prioritárias, mas passa a incluir as especiais como opção e destino de recursos públicos.

Decreto abre precedentes

Um dos temores de pais e especialistas é o da negação de matrícula nas regulares sob o argumento de que escolas especiais atenderiam melhor um aluno com deficiência.

Mãe de uma menina com autismo, a assistente social Livia Dias não esquece das vezes que ouviu um “não” de uma escola ao tentar matricular a filha, Nicole, de 7 anos.

— Uma vez, perguntei se não tinha vaga na escola ou se era só para a minha filha. E eles responderam que não tinha para ela mesmo. Saí de lá chorando muito — lembra a mãe de Nicole. — Levei anos para conseguir uma escola que a aceitasse. Este ano ela está em uma regular onde consegue aprender, pois ela não tem comprometimento de aprendizagem. Seu maior desafio é a socialização, que já melhorou muito. E é a escola regular que vai trabalhar isso.

O mesmo não aconteceu com a professora de Educação Física Andrea Apolonia, mãe de uma jovem de 20 anos que tem uma síndrome rara e com comprometimento intelectual. Após penar para encontrar uma escola com infraestrutura que aceitasse sua filha, ela matriculou a jovem em uma escola especial e se diz, hoje, uma “defensora da escola inclusiva”.

— Tive a vivência de uma época anterior à Lei Brasileira de Inclusão, de 2015. Eu implorava por uma vaga. Nunca desisti de uma escola regular, cheguei a contratar um mediador por contra própria, mas a escola dizia que não era suficiente. Aos 14 anos, a matriculei em uma escola especial. Hoje a Rafa está bem, faz aula de teatro, música, mas não serei feliz se voltarmos atrás — diz a professora, uma das organizadoras do grupo Juntos, de famílias de pessoas com deficiência.

Rodrigo Mendes, fundador e superintendente do Instituto que leva seu nome e advoga pelo acesso à educação de qualidade por pessoas com deficiência, pondera que as escolas especiais raramente têm bons desempenhos educacionais ou incorporam os currículos nacionais. O ideal, argumenta, seria investir nas escolas regulares para que estas possam cada vez mais oferecer uma educação inclusiva de qualidade, com professores capacitados, materiais didáticos adaptados e acessibilidade.

— O texto (do decreto) dá a entender para as famílias que é interessante considerar a escola especial, e não a regular. Além de gerar dúvidas, abre precedentes para as escolas regulares argumentarem que não podem atender aquele aluno — afirma Mendes. — Temos que progredir muito ainda na educação inclusiva. E enquanto se tirar recursos para manter um sistema paralelo, o das escolas especiais, esse público será mal atendido.

Ganho de empatia

Segundo especialistas, estudos apontam que quando há convivência entre pessoas com deficiência e sem aumenta a aprendizagem de competências cognitivas e socioemocionais. Para crianças e jovens sem deficiência, o aprendizado estaria no ganho de empatia, respeito às diferenças e novas formas de conviver e de pensar.

A psicóloga Silvia Barbosa é mãe de Carla Vitória, de 9 anos, sem deficiência, e defende a inclusão. Para ela, é importante que sua filha conviva com “crianças de todas as formas e jeitos”.

— Todos aprendem mais do que conteúdos escolares nessa relação — diz. — A educação inclui pessoas, necessidades, possibilidades, descobertas e uma luta diária e sem fim. Não tem como voltar ao que era antes, onde os indivíduos com deficiências ou algum tipo de transtornos eram segregados. As escolas não podem rejeitar alunos por achar que eles atrapalham o resultado.

Para Rodrigo Mendes, as gerações que passaram pelas escolas especiais são as que não conquistaram autonomia e dependem das famílias, algo que “é muito perverso”.

— A hipótese é que esses ambientes (de escolas especiais) limitam profundamente a interação com o resto da sociedade, e isso é imprescindível para que se tenha chance de alcançar o melhor de seu potencial.

Mãe de João Pedro, de 16 anos, a relações públicas Denise Fonseca, 48, conta que jamais havia dividido um banco escolar com alguém que tivesse alguma deficiência.

— Só fui me deparar com essa questão quando o João nasceu. Se tivéssemos incluído pessoas com deficiência nas escolas, toda a minha geração teria crescido com essa consciência — diz ela, que também é fundadora do grupo Mundo Azul, de familiares de jovens e crianças com autismo. — O João sempre foi muito bem aceito na escola, onde está matriculado desde os 3 anos. Hoje, aos 16 e no segundo ano do ensino médio, tem um relacionamento maravilhoso com a turma. No nono ano, inclusive, foi um dos oradores da turma. Ele tem as limitações dele, como todos nós temos, independentemente do autismo. Mas também tem muitas virtudes.

Para Fonseca, os movimentos das pessoas com deficiência levaram muito tempo para conseguir os avanços conquistados hoje, que impactam um grande número de famílias:

— É um contingente grande de alunos com deficiência, e essas pessoas serão, posteriormente, inseridas no mercado de trabalho. Não vamos viver para sempre, precisamos prepará-los para uma vida autônoma e independente.

O lugar da criança com deficiência na escola

Mudança imposta por governo Bolsonaro muda caráter inclusivo da educação no Brasil; nem ficção permite mais exclusão nos dias de hoje

Jairo Marques para o folha.uol.com.br

SÃO PAULO Milhares de crianças ao redor do mundo já se encantaram e vibraram com as aventuras de uma menina corajosa e diferentona chamada Moana, protagonista de uma animação de muito sucesso da Disney que versa a respeito da liberdade de ser quem é, do valor das diferenças humanas e da busca por espaços plurais de convivência.

Em suma, o pai da garota fazia das tripas coração para que ela vivesse sempre “em seu lugar”, protegida e amparada por seus iguais, numa ilha —Moto Nui— que enfrentava a plena decadência de seus recursos naturais. Os cocos estavam secos, os peixes não mais apareciam, a sabedoria não evoluía e uma sombra escura ameaçava o continuísmo da existência daquele lugar insular.

Moana, em seu íntimo, tinha consciência de que o mundo era muito maior e com muitas outras oportunidades que não aquelas restritas com que era obrigada a conviver pela tradição tacanha de pensamentos. A menina tinha certeza de que só saberia quem de fato era quando conseguisse ampliar seu campo de visão, suas possibilidades, suas relações.

Neste momento da educação brasileira, estudantes com deficiência do país foram colocados em Moto Nui, foram colocados “em seu lugar”, por obra de uma controversa canetada que reverte toda a construção moderna dos princípios inclusivos mundiais e retoma o superado modelo de apartar as pessoas.

Eduardo Tomaz, então com seis anos, se comunica com as mãos durante aula no Instituto Rotarianos, ligado ao Colégio Rio Branco Foto: Eduardo Knapp/Folhapress (09.05.2007)

Pesquisadores, médicos, psicólogos, educadores, matemáticos, pais e mães, ao longo de décadas, com demonstrações empíricas e também fartamente comprovadas construíram os princípios da educação inclusiva, em que todos aprendem e ganham, à sua maneira, juntos.

A segregação da sala ou da escola especial, do cantinho dos loucos, é ideia tão vergonhosa e devastadora para um “serumano” que, um dia, a história catalogará esses espaços entre as senzalas, os hospícios e as salas de tortura, todos sob a rubrica dos horrores.

A Escola Municipal Vasco Pinto da Fonsca, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, é um exemplo de sucesso de inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Thúlio Natividade Ciollete, no centro da imagem, tem dislexia. Foto: Pedro Silveira/Folhapress (10.05.2011)

Moana, para ganhar outros mares, abrir horizontes e despertar belezas, precisou de uma pequena embarcação, da ajuda da “alma” da avó e de alguma boa vontade da natureza, uma mãozinha.

Crianças com paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, dificuldades cognitivas diversas e graves ainda hoje, com tanto conhecimento de suas potencialidades de desenvolvimento já explicitadas, ainda são grandes provocadoras de olhares de dó e do pensamento assistencialista de que precisam de “muitos cuidados”, de serem “afastados” da escola comum para serem protegidos comendo o coco seco da ignorância.

Para acessar o direito incontestável à educação, o que o aluno com deficiência precisa é de instrumentos pedagógicos criativos e funcionais —que já existem aos borbotões—, de acolhimento às suas demandas específicas de ser —possível por meio de auxiliares pedagógicos ou até da empatia dos colegas—, precisa ser visto como agente, ativo em suas possibilidades de aprender e de ensinar.

Na viagem em busca do melhor, feita por Moana, um galinho doido —Hei Hei—, que não se sabia ao certo se era cego ou “tchubirube”, a acompanha em toda a aventura e dá a ela muito trabalho, ao mesmo tempo que a diverte e a faz pensar a respeito das diferentes formas de interagir com o mundo.

Não vivemos em um universo de fantasias, mas estamos na Semana da Criança no Brasil, momento de nos indignar a respeito da qualidade ofertada à infância e das condições de vida dos pequenos, quaisquer que sejam. Dar a elas oportunidades para irem além de um esquadrinhado território, ornamentado pelo desconhecimento ou mesmo por um apelativo espírito de “proteção”, é papel de todos nós dessa aldeia.

Diagnóstico precoce traz benefícios na vida de crianças com deficiência, diz fisioterapeuta

 José Lucas Salvani para o olhardireto.com.br

O diagnóstico precoce traz benefícios importantes para uma criança que possui deficiência, defende a fisioterapeuta neuropediatra, doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento pela Mackenzie e proprietária da clínica Vital Kids, Camila Albues. Nesta segunda-feira (21), é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD), data criada como forma de representação da luta diária, tanto das PCD quanto dos familiares.

Ao promover um diagnóstico precoce, é possível ter um bom diagnóstico funcional. "Nesse diagnóstico, nós focamos no aprendizado da criança de uma forma que ela alcance o potencial total, não como todo mundo, mas da maneira dela", explica Camila que fundou a clínica há 10 anos motivada desde a faculdade, e criou um modelo voltado para a família, de forma acolhedora e humanizada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 6,2% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, seja auditiva, visual, física ou intelectual.

Pedro, de 1 ano e 4 meses, nasceu com uma síndrome genética rara, chamada “Síndrome de Sotos”. Aos três meses, já começou a fazer fisioterapia. Sua mãe, Erica Capriata Gonçalves, de 32 anos, explica que toda semana “ele ganha uma habilidade nova. “Sem o acompanhamento da fisioterapeuta, da terapeuta ocupacional e da fonoaudióloga, ele não estaria se desenvolvendo tão bem", relata Erica.

Já Benjamin, de 3 anos, foi diagnosticado ainda na gestação com hidrocefalia e síndrome de Dandy-Walker. Desde o nascimento, os pais enfrentam dificuldades diárias para que ele tenha a melhor qualidade de vida possível. A criança faz suas refeições via gastrostomia percutânea (GTT), e sua mãe Sara Cortez, 26, realiza as limpezas e os curativos em sua traqueostomia, além de administrar suas medicações.

Apesar do acompanhamento e das alegrias proporcionadas pelo desenvolvimento constante, os pais relatam dificuldade na inclusão das crianças em ambientes sociais, como na escola. Thaciane Garcia, de 28 anos, relata as batalhas enfrentadas para encontrar uma escola que atendesse às necessidades de Diana, que completa 5 anos no início de outubro, diagnosticada com microcefalia. A mãe dela contraiu Zika Vírus no quarto mês de gestação.

"Algumas escolas particulares quiseram que a gente pagasse outro salário para uma pessoa ficar com ela. Em uma delas, eu fiquei na adaptação, dentro da sala com a Diana durante duas semanas, mas dessa forma ela não iria se adaptar. A gente chegou a ouvir 'não tem como aceitar sua filha'", lembra Thaciane.

Antes da pandemia, a mãe conseguiu conseguiu uma vaga em uma escola pública para sua filha, onde tem o acompanhamento de um profissional totalmente dedicado às necessidades dela. Sentindo-se acolhida, tanto pela estrutura quanto pelas outras crianças, Thaciane chegou à conclusão de que se soubesse que seria dessa forma não teria nem tentado a adaptação em escolas particulares.

Além da falta de acessibilidade, as mães lidam com outra questão, o isolamento social, afastamento de amigos e familiares após o diagnóstico dos filhos. O comportamento é visto em coisas como não procurar fazer parte da vida da criança ou deixar de convidá-la para uma festa de aniversário infantil.

Esse isolamento parte da falta de aceitação do diagnóstico. Sobre isso, as mães relatam que algumas pessoas da própria família começaram a usar os jargões "ele vai ser curado", "isso não existe, com o tempo vai ficar tudo bem". Com o passar do tempo, elas relatam que as pessoas passaram a entender mais sobre a situação, que a criança não precisa de cura e que são felizes do jeito que são.

Tanto Sara quando Erica encontraram suporte em redes de apoio de mães que têm filhos com alguma deficiência. "As pessoas encaram como um fardo ser mãe de uma criança com deficiência, uma cruz. Chamam a gente de guerreira, como se estivéssemos num patamar diferente de mãe e acabam dizendo que, no fundo, a gente foi escolhida porque é mais forte ou tem mais capacidade que outras mães. E não é isso. Somos mães como quaisquer outras", afirma Sara ao comentar que continuará na sua luta diária em busca de terapias que proporcionem melhor qualidade de vida ao pequeno Benjamim.

Vital Kids

A Clínica de reabilitação Vital Kids foi idealizada por Camila Albues desde o 2º semestre de faculdade em uma aula de empreendedorismo, um sonho que virou realidade. Foi pioneira em Mato Grosso em tratamento intensivo Pediasuit, manuseios Bobath Avançado J P Mães Londres, Bobath Baby NDT/USA Avançado, TDCS (Estimulação Transcraniana), Método TREINI (Treinamento Intensivo Neurológico) e faz doutorado na busca de Evidências Científicas no tratamento.

A Vital Kids completa em janeiro 10 anos e tem como lema "a arte de habilitar vidas". O foco é o atendimento de crianças, desde a primeira infância, para tratamentos ortopédicos ou neurológicos. A empresa tem como característica um modelo centrado na família, desenvolvendo um atendimento humano e acolhedor.