2 em cada 10 paulistanos convivem com pessoas com deficiência

Levantamento da Rede Nossa São Paulo mostra a percepção sobre da qualidade de vida da população com deficiência na capital paulista

Por Eduardo Silva para o 32xsp.org.br

Em São Paulo, apenas 2 em cada 10 moradores declaram possuir, conviver ou se relacionar com alguém com algum tipo de deficiência, segundo resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Pessoa com Deficiência”, lançada nesta quarta-feira (11) pela Rede Nossa São Paulo e o Ibope Inteligência.

De acordo com o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase três milhões de paulistanos declaram ter algum tipo de deficiência.

Desse total, 682,5 mil apresentam grau mais severo de deficiência visual (não enxerga ou tem grande dificuldade para tal), auditiva, motora ou intelectual.

No dia a dia, a convivência ou a percepção da presença de pessoas com alguma necessidade especial é maior dentro do transporte público.

7 em cada 10 paulistanos percebem “sempre” ou “às vezes” pessoas com deficiência utilizando ônibus, trens ou o Metrô.

Na sequência são citados os “hospitais e postos de saúde” (com 28% das menções) e “shoppings” (com 18%).

No geral, o ranking é idêntico ao resultado da pesquisa realizada no ano passado, quando estes também foram os locais mais citados pelos entrevistados do levantamento da Rede Nossa São Paulo.

Na época, o 32xSP fez uma matéria abordando que as pessoas com alguma necessidade especial geralmente não são vistas em ambientes de cultura e lazer.

Para as fontes consultadas, a falta de acessibilidade na capital paulista era um dos principais empecilhos.

Na pesquisa deste ano, a acessibilidade de igrejas e das estações da CPTM e do Metrô apresenta a melhor avaliação positiva (embora não atinja nem 50% das respostas). Já a acessibilidade de ruas e calçadas segue como a pior avaliada.

Clique aqui para conferir a versão completa da pesquisa “Viver em São Paulo: Pessoa com Deficiência”!

Acolher crianças com deficiência intelectual durante o isolamento

ONG promove encontros presenciais de jovens voluntários com crianças que têm autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e outras condições ou síndromes. Instituição precisou remodelar atividades por causa da pandemia do coronavírus. Visitas foram substituídas por encontros virtuais. Sucesso da iniciativa ampliou rede de beneficiados e apoiadores.

Luiz Alexandre Souza Ventura para o brasil.estadao.com.br

Os encontros semanais de Rafael, adolescente de 14 anos que tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Michel, de 16 anos, e Malu, de 15, jovens voluntários da ONG The Friendship Circle, estão interrompidos por causa da pandemia do coronavírus.

Com as medidas de isolamento social impostas pelo combate à covid-19, as visitas presenciais deram lugar a conversas pela internet. Essa mudança gerou preocupação nos dois lados.

Havia principalmente receio de perda da conexão entre os três, algo conquistado com muita dedicação e que poderia desmoronar por causa da distância. Felizmente, o resultado foi o contrário. A atividade online deu tão certo que permitiu ampliar o número de acolhidos e de apoiadores.

“Das 55 crianças atendidas, surpreendentemente, apenas duas não se adaptaram ao novo formato”, celebra Beila Schapiro, presidente da The Friendship Circle. “As famílias imaginaram que o trabalho não voltaria tão cedo, mas conseguimos manter os momentos lúdicos entre as pessoas que já têm vínculo afetivo e as crianças se entusiasmaram”, comenta a presidente.

O grupo tem 150 voluntários e muitos aproveitaram a proposta online para apresentar novas ideias. Alguns ‘jovens líderes’, que não participam dos encontros presenciais, se uniram a outros voluntários e apoiadores, inclusive adultos, para construir uma agenda de atividades ministradas por eles, como lives e oficinas.

Essas ações têm importantes participações de pessoas que são referência na inclusão, como Suzana Gullo, esposa do apresentador Marcos Mion e mãe de Romeo Mion. Ela conversou com os acolhidos sobre as necessidades e os desafios para fortalecer uma sociedade inclusiva.

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A coisa que a gente mais gosta de ver (e promover) são os abraços apertados entre os nossos jovens voluntários e as nossas crianças atendidas. Mas, como hoje, no dia Mundial da Conscientização do Autismo, o mundo inteiro está mobilizado a evitar o contato físico, nós sugerimos que você faça diferente: Ligue (ou faça uma vídeo chamada) para aquele seu amigo com autismo e diga o quanto esta amizade é importante pra você. É uma maneira de estar junto, mesmo sem estar tão próximo. Afinal, nós do Friendship Circle sempre acreditamos e sempre acreditaremos na força de uma amizade, mesmo que, por um tempo, os abraços sejam substituídos por outras formas de afeto. #diamundialdoautismo #conscienciasobreautismo #abrilazul #lightitupblue #amizadequeensina #querosaberlidar #tenho1amigoautista #conhecimentosempreconceito #naodaparareconhecer #tenteconhecer #friendshipcircle

Uma publicação compartilhada por Friendship Circle São Paulo (@friendshipcirclesaopaulo) em 2 de Abr, 2020 às 4:13 PDT

Outro encontro de bastante repercussão foi, na verdade, uma aula de pintura com a artista plástica Patrícia Carparelli. E a apresentadora Isabella Fiorentino também participou de uma live sobre conscientização.

“Estamos estruturando possíveis aulas de culinária e contação de histórias. Tudo isso só nos despertou para ampliar a rede. A tecnologia vai nos permitir beneficiar muito mais crianças com deficiências e, inclusive, expandir nosso trabalho nacionalmente”, diz Beila Schapiro.

A presidente da The Friendship Circle ressalta que essa nova realidade pode permitir aos jovens voluntários uma aproximação com crianças mais afastadas.

“Quem sabe, aumentamos o número de atendimentos? Sem o deslocamento físico e o trânsito, há mais tempo para dedicar a outra criança”, completa Beila Schapiro.

Família tem papel fundamental no apoio à pessoa com deficiência

Por Carla Bastos Dias para o semprefamilia.com.br © 2020, Gazeta do Povo

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"Todas as pessoas encaram dificuldades e precisam superar barreiras a cada dia. Quem possui algum tipo de deficiência enfrenta ainda mais desafios e ter apoio é fundamental para seguir em frente e não desistir diante dos obstáculos. De acordo com Rosângela Barqueiro, psicóloga da Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual Laramara, o processo de reabilitação de uma pessoa com deficiência é lento, gradual e extremamente trabalhoso. “É inviável imaginar que a pessoa consiga fazer isso sozinha. A dependência é muito grande desde o momento do diagnóstico, durante o tratamento, o prognóstico e as conquistas para a autonomia e independência. Por isso, a família é essencial nesse processo”, ressalta."

"A psicóloga aponta que, neste caso, a família não se resume a pai, mãe e irmãos. Mas inclui avós, padrinhos, tios, primos e até mesmo os agregados. Não é uma questão sanguínea, mas de vínculos afetivos que transmitam confiança, já que em algumas situações, como em abrigos, por exemplo, os cuidadores fazem este papel. Com a participação ativa dos familiares, a reabilitação da pessoa com deficiência é efetiva e os resultados esperados em relação à autonomia são alcançados. O primeiro passo para participar do processo é conhecer a fundo o diagnóstico, os recursos e tecnologias disponíveis para não ficar focado apenas na deficiência. As limitações existem, mas não devem impedir a continuidade da vida."

Rosângela observa que a família precisa ter uma referência para conseguir enxergar as possibilidades e evitar a superproteção. Fazer parte de grupos de apoio e conviver com outras pessoas com deficiência em eventos, associações e demais situações sociais viabiliza novas experiências. “Pessoas com deficiência podem ter uma qualidade de vida igual ou até melhor dependendo das oportunidades que são oferecidas a elas. O ideal é que a família e a própria pessoa procurem instituições especializadas na área da deficiência e até mesmo apoio psicológico, um reforço, já que não são todos que tem condições emocionais para o enfrentamento, seja do tratamento ou do processo de reabilitação”, acrescenta."

Apoio familiar foi determinante para deficiente visual superar dificuldades

Leonardo Ferreira, de 31 anos, nasceu com deficiência visual, no interior de Pernambuco. Seu pai procurou diversos especialistas na região com o objetivo de reverter o problema, mas sem sucesso. Esperançoso, decidiu se mudar para São Paulo com a família para proporcionar melhores condições de vida para o filho. Com quatro anos de idade, Leonardo fez um transplante de córnea e pôde enxergar pela primeira vez. Porém, aos 15 anos, perdeu a visão novamente. “Apesar da deficiência visual, consegui estudar, fazer faculdade, casar e construir uma vida razoavelmente estável. Nada seria possível sem o apoio da minha família, que sempre me incentivou desde as tarefas mais simples até na temida hora de andar sozinho”, conta."

"Os desafios são constantes – coisas fáceis, como se vestir ou se alimentar, podem ser muito complicadas para um deficiente visual. Ferreira afirma que o incentivo, o estímulo e até mesmo a cobrança são primordiais para o desenvolvimento, especialmente na infância. “Uma família relapsa pode inviabilizar o convívio social da criança e até causar traumas psicológicos irreversíveis”, afirma. “Eu tive uma família vigilante, tanto em relação às minhas necessidades quanto em relação aos meus direitos. Certamente eles foram meu ponto de apoio, talvez meu trampolim para a vida, como qualquer família deveria ser para qualquer pessoa, independentemente de ela ter deficiência ou não”."

Saiba como incentivar a autonomia de um familiar com deficiência

Silvia Costa Andreossi, profissional de Educação Física e Orientação e Mobilidade da Laramara, explica que ter um ambiente de aprendizagem estável e familiar, que proporcione descobertas e desafios, melhora a qualidade de vida da pessoa com deficiência. É essencial ter diferentes experiências, além de tempo para refletir e entender como tudo se relaciona. “Crianças, jovens e adultos com deficiência também aprendem e percebem o mundo de várias maneiras e cabe a nós familiares, profissionais e educadores saber em quais canais sensoriais eles estão buscando informação e oferecer experiências ricas, significativas e funcionais”, esclarece."

A especialista dá orientações para que os familiares possam contribuir com a promoção da autonomia:

– Respeitar o desenvolvimento de acordo com a idade cronológica, as especificidades da deficiência e o tempo de cada indivíduo é fundamental;

– Seja criança, jovem ou adulto é importante ter ajuda para reconhecer e se familiarizar com os ambientes, materiais e equipamentos utilizados no dia a dia;

– No início, o ambiente deve ser controlado, sem excesso de estímulos;

– É importante alertar a pessoa sobre situações que possam apresentar riscos, causar constrangimentos ou contratempos;

– Buscar estimulações específicas, atendimento especializado e programas de atendimento com enfoque em diferentes formas de comunicação e envolvimento da família;

– Procurar atividades estruturadas, claras e sistemáticas e estilo de aprendizagem individual para proporcionar experiências significativas e funcionais.

Tratamento para pessoa com deficiência requer práticas específicas

No Brasil, 45 milhões de indivíduos sofrem algum tipo de deficiência física. Diante deste montante, o questionamento principal é como deve ser o tratamento para esse público, tanto por especialistas quanto pelas políticas públicas.

A fisioterapeuta do Hapvida Saúde e especialista em neurologia, Luana Neres, explica que entre as diversas deficiências existentes, as mais conhecidas são a paraplegia (perda de força nos membros inferiores), hemiplegia (perda de força de um lado do corpo) e as deficiências sensoriais - visão, audição, olfato, tato e paladar.

“Na Bahia, ainda temos uma doença retroviral chamada HTLV (vírus linfotrópico de células T humano), que causa deficiência neuromuscular e pode ser transmitida por via sexual, sanguínea e de mãe para filho. Nosso estado é recordista em número de casos da doença no mundo”, dispara.

A especialista detalha que o tratamento da pessoa com deficiência física deve ser baseado em um atendimento multiprofissional com foco no indivíduo e em suas particularidades, tendo como objetivo reinseri-lo na sociedade em que vive. “Neste processo, a fisioterapia tem papel principal na readaptação desta pessoa, potencializando suas capacidades existentes e diminuindo disfunções causadas pela deficiência”, conclui.

Adultos e Crianças: tratamentos específicos

A fisioterapia, quando pensada para os deficientes físicos, se estrutura também a depender da faixa etária. De acordo com Luana, a criança com deficiência é atendida por um fisioterapeuta especialista em pediatria, visando a estimulação do desenvolvimento neuropsicomotor. “São utilizadas técnicas lúdicas e funcionais para que a criança cresça apta a realizar suas atividades básicas de vida diária e com o mínimo de compensações físicas para realizar tais atividades, respeitando o que é possível para cada indivíduo”, frisa.

Na fase adulta, o trabalho é feito pelo fisioterapeuta especialista em neurologia e/ou em ortopedia com o intuito de redução dos quadros de dor e compensações causadas pela deficiência.

bahianoticias.com.br

Passageiros com necessidades especiais: quais os direitos?

abear.com.br

Se você possui alguma necessidade especial e quer viajar de avião, não precisa se preocupar. Para atender os passageiros com necessidades especiais, as companhias aéreas contam com a devida assistência. O que inclui auxílio no aeroporto, embarque, avião e desembarque.

Para fazer sua viagem com tranquilidade, confira os seus direitos e os serviços fornecidos. Saiba também se você está enquadrado na categoria de passageiros com necessidades especiais.

Quem pode pedir assistência especial?

Quando se fala em pessoas com necessidades especiais, não se trata apenas de viagem de avião de pessoas com deficiência. A assistência especial é oferecida pelas companhias para:

• Passageiro com deficiência;
• Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
• Gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo. Saiba mais sobre as condições para grávidas poderem viajar de avião;
• Pessoas com mobilidade reduzida;
• Qualquer pessoa que, por alguma condição, tenha limitada a sua autonomia como passageiro.

As companhias aéreas estão preparadas para atender a todos. Tanto os aeroportos como as empresas têm programas de treinamento de funcionários com esse objetivo. Nas companhias, há sempre um funcionário responsável. Ele fica disponível para consultas e resolução de eventuais demandas de passageiros. Esse atendimento pode ser pessoal ou remoto.

Quais os serviços de assistência?

Ao chegar no aeroporto, os passageiros com necessidade especial devem se apresentar aos funcionários da companhia aérea para o check-in. Confira todos os procedimentos para os quais as empresas prestam atendimento prioritário e assistência especial:

• Check-in e despacho de bagagem. Conheça aqui as regras para bagagem despachada;
• Deslocamento do balcão de check-in até a aeronave, passando pelos controles de fronteira e de segurança. Saiba como fazer check-in no aeroporto;
• Embarque e desembarque da aeronave;
• Acomodação no assento e deslocamento dentro da aeronave;
• Acomodação da bagagem de mão na aeronave;
• Deslocamento desde a aeronave até a área de restituição de bagagem;
• Recolhimento da bagagem despachada e acompanhamento nos controles de fronteira;
• Saída da área de desembarque e acesso à área pública;
• Condução às instalações sanitárias;
• Prestação de assistência a usuário de cão-guia;
• Transferência ou conexão entre voos;
• Realização de demonstração individual dos procedimentos de emergência, quando solicitada.

Quando pedir o serviço?

Os passageiros com necessidades especiais devem avisar à empresa aérea com antecedência. No momento da compra da passagem, você já pode informar sobre a necessidade de acompanhante, ajudas técnicas e outras assistências.

Caso não informe nessa hora, você pode usar os canais de atendimento das empresas para fazer a solicitação posteriormente, entre 48 horas e 72 horas no mínimo, de acordo com a companhia.

Em situações em que as empresas pedem que o passageiro envie por e-mail um atestado médico completo ou o MEDIF, o prazo para solicitação da assistência técnica é de 72 horas para todas as companhias. O formulário de informação médica, também conhecido como MEDIF, e as regras de cada empresa estão reunidas aqui.

Após o recebimento do documento, as companhias têm 48 horas para analisá-lo e responder a solicitação, autorizando ou não a viagem.

Perda de prazo da solicitação

Se o passageiro com deficiência ou outra necessidade não avisar dentro do prazo, é possível embarcar normalmente. Desde que concorde em ser transportado com as assistências disponíveis.

As companhias trabalham para que a viagem de avião de pessoas com deficiência e necessidades especiais seja a melhor possível. Mesmo que as pessoas não tenham informado a empresa.

Acompanhante de passageiros com necessidades especiais

Para o passageiro com deficiência e outras necessidades viajar sozinho, ele deve compreender as instruções de segurança e possuir perfeito estado mental. Além disso, também precisa ter autonomia para realizar suas necessidades básicas. Por exemplo: usar o banheiro, se alimentar, aplicar sua própria medicação se necessário e utilizar a máscara de oxigênio de forma independente.

Quando ele não possui essa autonomia, as companhias aéreas exigem que o passageiro viaje com um acompanhante. Nestes casos, o acompanhante deve ser maior de 18 anos e ter condições de realizar as assistências necessárias. As companhias aéreas devem ser comunicadas da necessidade do acompanhante na hora do envio do MEDIF, e todas oferecem ao acompanhante um desconto de 80% na tarifa cheia na compra de sua passagem. Leia mais sobre a exigência de um acompanhante.

Atendimento especial no aeroporto

A assistência é prestada para você durante toda a viagem, começando pelo aeroporto. Na chegada ao local, as vagas para embarque e desembarque preferencial ficam próximas às entradas principais dos terminais de passageiros. O que garante a segurança para a circulação dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dentro do aeroporto, as estruturas também são apropriadas para atender os passageiros com necessidades especiais. Os telefones são adaptados, com teclado acoplado, próprios para surdos.

Há piso tátil nos aeroportos de São Paulo (Internacional de Guarulhos e Congonhas), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte (Pampulha), Salvador, Goiânia, Maceió, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Teresina, São Luís, Belém, Boa Vista, Manaus e Porto Velho.

Recomendações no check-in e no embarque

Na hora de fazer o check-in, você tem atendimento preferencial. Basta procurar o balcão ou os funcionários da companhia aérea para solicitar prioridade no check-in.

Nesse momento, recomenda-se reforçar ao atendente sobre as assistências solicitadas. Se for o caso, é preciso falar sobre o transporte da cadeira de rodas e das ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores). Para entender como funciona o transporte desse tipo de bagagem, se pode ser levado na cabine ou tem que despachar, leia aqui.

Também no embarque, há prioridade para os passageiros com necessidades especiais em relação às demais pessoas. Para isso, é importante estar no portão de embarque com a devida antecedência. Fique atento ao horário para não chegar atrasado e perder o voo.

Viagem e desembarque

Após o embarque, os funcionários das companhias aéreas auxiliam na acomodação no assento. Além disso, ajudam na acomodação da bagagem de mão e nos deslocamentos necessários dentro do avião.

No desembarque, ocorre a única exceção do atendimento prioritário às pessoas com necessidades especiais. Normalmente, a saída do avião desses passageiros é feita por último para garantir a segurança deles. O desembarque só será prioritário quando, em caso de conexão, o tempo para a troca de aeronave for muito curto.

Atraso e cancelamento de voo

Agora, no caso de atrasos ou cancelamentos, as pessoas com necessidades especiais têm direitos a serem observados. No geral, quando um voo atrasa, as companhias providenciam compensações aos passageiros conforme o tempo de espera. Confira as regras em relação ao atraso de voo.

No entanto, quando essa espera é superior a quatro horas, há outras regras. Os passageiros com necessidades especiais e seus acompanhantes têm direito a hospedagem e traslado de ida e volta para o aeroporto. Mesmo que não haja a necessidade de passar a noite na cidade de onde parte o voo.

Então, se você precisa de assistência especial para a sua viagem, entre em contato com a companhia aérea. Assim, você vai ter toda a ajuda para chegar ao seu destino sem problemas.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Em comemoração à data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Portal CENPEC Educação traz uma lista de materiais que auxiliam professores e gestores a trabalhar o tema na escola

João Marinho para o CENPEC | cenpec.org.br

Na última terça-feira (3), comemorou-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (International Day of Persons with Disabilities). A data foi estabelecida pela Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro de 1992, em consideração ao fim da Década das Pessoas com Deficiência, que havia sido declarada em 1983

Garantia de direitos

Na Resolução 47/3, a ONU declara a necessidade de haver atividades e medidas mais enérgicas e amplas para implementar uma sociedade para todos – meta esta que já havia sido declarada no então denominado Programa de Ação Mundial referente às Pessoas Deficientes, estabelecido pelas próprias Nações Unidas em 1982.

Além disso, a entidade lembra que quase todos os países-membros ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. O Brasil é signatário da Convenção.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, “embora ainda haja muito a fazer, temos visto importantes progressos na construção de um mundo inclusivo para todos”. Confira a mensagem alusiva à data (legendas em espanhol).

Quando asseguramos os direitos das pessoas com deficiência, nos aproximamos mais do cumprimento da promessa essencial da Agenda 2030: não deixar ninguém para trás.”

 António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas

Acessibilidade e educação inclusiva

Para 2019, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem como tema “O futuro é acessível”. Segundo o site oficial, o tema traz a mensagem de que “todos devemos, juntos, olhar para um futuro em que as barreiras que se colocam no caminho das pessoas não existam mais”.

Prevemos um futuro em que as pessoas possam acessar um prédio sem usar escadas; em que uma pessoa possa usar uma rampa para ir à praia; ou possa conseguir um emprego sem medo de discriminação; ou possa frequentar uma sala de aula convencional.”

 Site oficial do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Em comemoração à data, o Portal CENPEC Educação destaca alguns materiais para trabalhar a temática da pessoa com deficiência, na perspectiva de uma educação inclusiva. Confira.

• Educação inclusiva e de qualidade
  Nos 25 anos do Instituto Rodrigo Mendes, confira a entrevista com seu fundador sobre educação inclusiva
• Línguas de sinais e educação inclusiva
  Saiba mais sobre o Dia Internacional das Línguas de Sinais, parte da Semana Internacional dos Surdos
• Leitura acessível e inclusiva
  Conheça o Guia de mediação de leitura acessível e inclusiva, produção da ONG Mais Diferenças em parceria com a Plataforma do Letramento (CENPEC) e a FVW
• Inclusão de pessoas com deficiência pela abordagem STEM
  Projeto da Escola Estadual Tristão de Barros alia inclusão social, descarte de lixo eletrônico e laboratório maker
• Oficina: Ações afirmativas para quê?
  Qual é a origem e a importância das políticas e ações afirmativas na sociedade brasileira? Proponha esse debate

Veja também

• Site oficial do International Day of Persons with Disabilities (em inglês);
• Site da ONU sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (em espanhol);
• Transformando nosso mundo: site oficial da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (em português);
• Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência (reportagem da Folha de S. Paulo sobre polêmica envolvendo projeto de lei do governo federal quanto a trabalhadores com deficiência);

Atenção à saúde de pessoas com deficiência e doenças raras é tema de coletânea

Por: Irene Kalil (IFF/Fiocruz)

Pessoas com deficiência ou doenças raras são, muitas vezes desde o seu nascimento, usuárias da atenção à saúde de média e alta complexidade, demandando atendimento especializado em diversas áreas, como genética médica, neurologia, fonoaudiologia, pneumologia, fisioterapia, entre outras. Mas, assim como os demais beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), elas também são recebidas na atenção primária, que funciona não apenas como porta de entrada, mas carrega o papel de proporcionar a todos, sem discriminação, um cuidado integral e inclusivo. Foi pensando nisso que a médica pediatra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Daniela Koeller Rodrigues Vieira teve a ideia do livro Pessoas com deficiência e doenças raras: o cuidado na atenção primária. Sexto título da Coleção Fazer Saúde, da Editora Fiocruz, publicado em 2019, a obra reúne relatos de experiências exitosas sobre o cuidado a esses segmentos da população, um assunto até então pouco abordado na produção científica brasileira.

“Com a recente ampliação da legislação para a saúde na área [a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi instituída por portaria do Ministério da Saúde de 30 de janeiro de 2014], fez-se necessário incluir o cuidado em rede, partindo da atenção primária, e ampliar as discussões sobre a saúde dessa população lançando mão da expertise e das ferramentas já utilizadas na Atenção Básica”, afirma Daniela sobre os objetivos do livro. “Vimos, em nossa experiência de trabalho, que, para além de ações prescritivas, é fundamental construir, com a rede de profissionais e usuários, um cuidado efetivo em todos os níveis do sistema”, complementa.

Como órgão auxiliar do Ministério da Saúde (MS) na construção e proposição de políticas de saúde nos segmentos que fazem parte do seu escopo, o IFF/Fiocruz ocupa um lugar importante no debate sobre o cuidado às pessoas com deficiência e doenças raras e na capilarização desse cuidado por toda a rede de saúde, o que está refletido na presença de vários profissionais que atuam ou que fizeram parte da sua formação no Instituto como autores da coletânea. “Centro de Referência para Doenças Raras habilitado pelo MS, único no Estado do Rio de Janeiro, IFF/Fiocruz conseguiu estabelecer essa interface entre suas diversas áreas de atuação - atenção, ensino, pesquisa e cooperação técnica -, inclusive com a criação de uma linha de pesquisa específica sobre a temática no âmbito da sua pós-graduação stricto sensu”, pontua a médica.

Ela destaca que o país conseguiu alguns avanços do ponto de vista das políticas públicas, sendo o principal deles a ampliação do cuidado para fora do nicho da reabilitação e dos especialistas, possibilitando um olhar mais inclusivo. “Nos textos das legislações anteriores, o que acontecia era a restrição da atenção primária à função de porta de entrada para o sistema de saúde. Somente com a instituição da Política, foi possível iniciar o movimento de mudança desse foco, passando-se a entender a atenção primária como locus do cuidado também para pessoas que têm doenças incomuns, muitas vezes incapacitantes e graves e cercadas por tabus”, ressalta a pediatra.

Um dos capítulos do livro aborda a questão de ampliação do acesso desses usuários ao sistema de saúde. Daniela acredita que os maiores desafios a essa conquista são o reconhecimento de que a construção de um SUS viável e que trabalha em rede é possível e fazer com que os textos das políticas se traduzam, na prática, em ações de saúde. Segundo a autora, também é preciso compreender que a atenção primária é um local não apenas de trabalho, mas de produção de cuidado e saber qualificados. Uma das características desse nível de atenção é, precisamente, a possibilidade de promover uma atenção longitudinal à saúde desses usuários, estimulando práticas que aumentem sua autonomia e capacidade de autocuidado. “Nesse sentido, a maior contribuição que a obra traz para a atenção às pessoas com deficiência ou doenças raras é tirar a lei do papel, transformando o cuidado numa coisa viva e pulsante e permitindo que usuários e profissionais possam iniciar a construção de uma realidade diferente da que vivemos hoje”, avalia a organizadora.

Pessoas com deficiências superam desafios no dia a dia

Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada entre 21 e 28 de agosto, a sociedade é conscientizada sobre os direitos destas pessoas

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Foto: Reprodução

Um dia você acorda e descobre que vai ter um bebê. A partir dai, você começa a sonhar com o rostinho, com o jeitinho, quais serão as primeiras palavras e imagina o que ele vai querer ser quando crescer, quais serão os objetivos, entre outras coisas.

Quando o bebê nasce, você descobre que ele terá alguma deficiência. E agora? O que fazer? Muitos pais não sabem como lidar quando descobrem que o filho não terá o corpo ou desenvolvimento intelectual perfeitos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas tem algum tipo de deficiência no mundo e, em cada dez, uma é criança. No Brasil, 45,6 milhões de pessoas são portadoras de deficiência. Destas, 7,5% são crianças de até 14 anos de idade, segundo o último censo do IBGE, de 2010, ou seja, cerca de 3,5 milhões de crianças.

E entre 2000 e 2010, houve uma queda de 5,5% no número de crianças do grupo de 0 a 14 anos. Mas mesmo com a diminuição, o volume de crianças com deficiência dentro dessa faixa etária cresceu 3,2%.

Para debater e refletir, junto à sociedade, sobre o direito de igualdade para que a inclusão aconteça e combater o preconceito e a discriminação foi criada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece anualmente durante os dias 21 e 28 de agosto.

“A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência é um símbolo de mobilização. Um espaço que marca a luta das pessoas com deficiência intelectual na busca por garantia de direitos”, disse o presidente da Federação das Apaes do Espírito Santo, Vanderson Pedruzi Gaburo.

Neste ano, o tema escolhido é “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”, com a intenção de estimular as famílias a buscar os direitos e o cumprimento de políticas públicas que atendem a essas pessoas.

INCLUSÃO
E muitas vezes, as pessoas com deficiência sentem muita dificuldade em se sentir incluídas na sociedade. Mas não é o caso do Eduardo, 9 anos, que tem Síndrome de Down. Segundo a corretora de imóveis Camila Rosa, 41, o filho é bem quisto pelos colegas. Entretanto, ela aponta que uma das maiores dificuldades encontradas é nas escolas, que, na maioria das vezes, não estão preparadas para receber os alunos especiais.

A corretora de imóveis Camila Rosa, 41 anos, disse que o filho Eduardo, 9, é muito amado na escola que frequenta. – Foto: Renato Cabrini / Next Editorial

“A educação no Brasil não é das melhores, nós sabemos, então imagine colocar uma criança com deficiência dentro de uma classe com outras 30? É complicado para a escola e para nós, mães, pois queremos que nossos filhos evoluam. Por um período paguei uma pessoa para acompanhá-lo durante as aulas, mas, atualmente, ele frequenta uma escola em que houve uma adaptação muito boa, pois a parte da inclusão foi muito bem feita e nós, a família, também fomos muito bem recebidos”, disse Camila.

Ela destacou que houve uma parceria entre a escola e a família para que a adaptação do filho fosse efetiva. “A escola sempre me deu abertura, e sempre tivemos uma troca, para que ajudássemos aos professores a entender o que Dudu queria dizer, por exemplo, pois as crianças com Down processam as informações de forma diferente. Ainda assim, quando estão em período de férias ele fica inquieto querendo retornar”, finalizou a corretora.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA
A deficiência intelectual é uma limitação nas habilidades mentais gerais, e pode ser percebida quando há dificuldade em situações consideradas comuns, como a comunicação, interação social, leitura, escrita, memória, dentre outras.

Este tipo de deficiência exige, na maioria das vezes, um acompanhamento multidisciplinar em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para que atenda à necessidade de cada um. Profissionais, como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outros especialistas são utilizados nos tratamentos.

A deficiência múltipla é quando há duas deficiências ou mais simultaneamente, sejam elas intelectuais, físicas ou ambas combinadas.

“Toda escola é um espaço legalmente aberto às pessoas com deficiência”

Roberta Bento, fundadora do SOS Educação, tem paralisia cerebral e se dedica à inclusão há mais de três décadas. Em entrevista ao #blogVencerLimites, ela fala sobre pessoas com deficiência na educação regular, o isolamento de crianças com deficiência em 'salas especiais' ou 'escolas especiais', os avanços da Lei Brasileira de Inclusão, práticas concretas para inclusão real na educação, e o combate ao preconceito e à discriminação, ainda muito presentes no ambiente educacional.

Luiz Alexandre Souza Ventura para o Estadão

 Crédito: Divulgação

“Se o aluno precisa de recursos diferentes para acompanhar as aulas e aprender, esse aluno vale cada centavo do investimento”, afirma a consultora educacional Roberta Bento, fundadora do site SOS Educação (www.soseducacao.com.br) – integrado ao Estadão.

Roberta tem 52 anos e convive com uma paralisia cerebral. Ao lado da filha, Taís Bento, atua como consultora educacional, orientando pais, alunos e professores de escolas públicas e privadas. São 32 anos dedicados à educação.

Durante seu período escolar, na década de 1970, o estímulo que recebeu dos pais e dos professores foi fundamental para sua plena inclusão na dinâmica da sala de aula, inclusive nas atividades de educação física.

“Muitos professores cobram das escolas capacitação contínua, porque falta preparo para trabalhar com alunos com deficiência. Há também, por outro lado, mais cooperação com o aluno com deficiência. Vale ressaltar que os pais, sim, precisam de conhecimento para lidar com a inclusão e o acolhimento dos alunos com deficiência”, destaca.

Roberta foi vice-presidente de uma rede global de franquias na área educacional e afirma que, fora do Brasil, nunca se sentiu excluída ou sofreu preconceitos. “Em outros países, as pessoas encaram a inclusão e a acessibilidade de forma natural”, diz. “Na questão da acessibilidade, nosso País ainda está atrasado em diversos aspectos. Por ter alguma dificuldade de locomoção, observo que muitos locais, sejam esses de responsabilidade do poder público, escolas ou empresas, limitam-se a cumprir estritamente a lei, de maneira forçada”, comenta.

Crédito: Reprodução

Vencer Limites – Qual a sua avaliação sobre o acesso de pessoas com deficiência à educação regular no Brasil?

Roberta Bento – Penso que, pelo lado positivo, estamos cobertos pela lei. Isso torna toda escola um espaço legalmente aberto às pessoas com deficiência. E assumindo a realidade, temos o lado negativo relacionado à resistência que o brasileiro tem ao cumprimento das leis. Assim, seguimos na vigilância e na luta para que absolutamente todos os estudantes tenham direito à escola, não importa se ele tem ou não algum tipo de necessidade específica.

Vencer Limites – E sobre a mais recente tentativa de isolar crianças com deficiência em ‘salas especiais’ ou ‘escolas especiais’?

Roberta Bento – Ainda acredito no ser humano. E prefiro ver a situação como tendo sido gerada por pessoas com boas intenções, mas sem conhecimento da realidade. A criança inserida no ambiente da sala de aula, junto com todos que estão na mesma etapa de estudo, tem benefícios enormes no seu desenvolvimento. Porém, vai bem além o porque isso faz sentido. Todas as outras crianças se beneficiam também. O amadurecimento e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais contemplam todos que convivem em um ambiente em que a diversidade está presente.

Vencer Limites – A Lei Brasileira de Inclusão determina que as unidades educacionais devem prover todos os recursos de acessibilidade, mas as escolas particulares criticam essa regra e afirmam que isso aumenta o custo com o aluno. Qual a sua avaliação?

Roberta Bento – Acredito que seja verdade. Aliás, espero que seja sempre uma grande verdade. Isso porque, se um aluno precisa de algum recurso diferente para garantir que possa acompanhar as aulas e aprender, esse aluno vale cada centavo daquele investimento. E não importa se é uma carteira para canhoto, uma apostila adaptada ou uma rampa para acesso a todos os espaços.

Cada aluno merece a adaptação necessária para que ele possa atingir seu potencial máximo. A escola deveria estar preparada para permitir que alunos, professores, funcionários, pais e prestadores de serviço tenham acesso a suas dependências e possam usufruir do que ela oferece. E todos devem sentir-se parte daquela comunidade.

Os recursos devem vir de ações que a própria escola pode planejar com a comunidade, empresas parceiras, prestadores de serviços. O desafio de garantir que todos estejam incluídos é de toda a comunidade.

Vencer Limites – Quais práticas têm resultados concretos na inclusão real de pessoas com deficiência na educação?

Roberta Bento – Formação continuada de professores, eis o primeiro desafio a ser vencido ainda em nosso País. Depois a parceria entre a família do aluno e a escola. Juntos, educadores e pais são invencíveis. E, muito importante, a informação para que toda a comunidade esteja unida em prol do sucesso de todos, absolutamente todos os alunos daquela escola. Acreditar que o aluno é capaz de se desenvolver e buscar seu potencial máximo é o segredo para que a inclusão aconteça de fato.

Vencer Limites – Ainda há muito preconceito e discriminação no ambiente educacional quando o aluno com deficiência, principalmente deficiência intelectual, tenta se matricular. Há relatos frequentes de boicote, até mesmo em colégios tradicionais e muito caros. Como resolver esse problema? Como os pais devem reagir? Denunciar é uma opção que tem resultado?

Roberta Bento – Denunciar é um caminho. Mas não devemos parar por aí. Acho que todos deveríamos também divulgar mais as experiências positivas. Talvez assim ajudássemos as escolas que ainda resistem em ver que há grandes benefícios para todos e o quanto é cruel e incoerente uma instituição que se propõe a educar ter uma atitude tão contraditória.

Penso também que os pais devem partir para uma outra opção, se não forem recebidos como merecem em alguma escola. Mesmo que não seja tão próxima ou tão renomada, é melhor ter o filho estudando naquela que o acolheu. A melhor escola é aquela que se propõe a buscar, junto com a família, as ferramentas necessárias para que o aluno se desenvolva.

Quando o foco está no potencial e não na deficiência, os resultados positivos vêm, não há o que temer.

Fonte: Estadão

Conheça datas importantes sobre pessoas com deficiência

Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. E como não poderia deixar de ser, existem várias datas para comemorarmos o segmento de pessoas com deficiência. Veja abaixo:

JANEIRO

04/01 – Dia Mundial do Braille

FEVEREIRO

29/02 – Dia Mundial das Doenças Raras

MARÇO

21/03 – Dia Internacional da Síndrome de Down

ABRIL 

02/04 – Dia do Transtorno do Espectro Autista
08/04 – Dia Nacional do Braille
25/04 – Dia Internacional do Cão Guia

MAIO 

18/05 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
26/05 – Dia Nacional de combate ao glaucoma
30/05 – Dia Mundial da Esclerose Múltipla

JUNHO

06/06 – Dia Nacional do Teste do Pezinho
18/06 – Dia do Orgulho Autista
27/06 – Dia Internacional do Surdocego

JULHO 

10/07 – Dia da Saúde Ocular
17/07 – Dia Mundial do TDAH (Transtorno do Décit de Atenção com Hiperatividade)
24/07 – Aniversário da Lei de Cotas para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 8213/91)
27/07 – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

AGOSTO

21 a 28/08 – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
22/08 – Dia da Deficiência Intelectual / Dia do Educador Especial
30/08 – Dia Mundial de Conscientização da Esclerose Múltipla

SETEMBRO

05/09 – Dia Nacional da Divulgação e Conscientização da Fibrose Cística
10/09 – Dia Internacional da LIBRAS
19/09 – Dia do Teatro Acessível
21/09 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
22/09 – Dia Nacional do Atleta Paralímpico
26/09 – Dia Nacional do Surdo

OUTUBRO 

10/10 – Dia Mundial da Saúde Mental
11/10 – Dia da Pessoa com Deficiência Física
20/10 – Dia Mundial e Nacional da Osteoporose
25/10 – Dia Mundial da Conscientização da Espinha Bífida (Mielomeningocele)

NOVEMBRO 

10/11 – Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez
14/11 – Dia Mundial e Nacional do Diabético
16/11 – Dia Nacional dos Ostomizados

DEZEMBRO 

03/12 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
05 de dezembro: Dia Nacional da Acessibilidade 10 de dezembro: Dia da Declaração dos Direitos Humanos 13 de dezembro: Dia Nacional do Cego

Fonte: criancaespecial.com.br

Indiferença na própria família perante a pessoa com deficiência

PorJosé Deoclécio de Oliveira

Durante muitos anos, tenho acompanhado a luta das instituições e dos órgãos de comunicação que defendem os direitos das pessoas com deficiência na questão da reabilitação e integração, do combate ao preconceito e da acessibilidade.

Hoje posso dizer que a consciência da sociedade evoluiu, compreendendo cada vez mais e criando oportunidades para as pessoas com deficiência viverem um dia a dia comum. Porém, existe ainda uma parcela da população que deveria dar o exemplo de cidadania, pois trata do assunto “inclusão” com indiferença. Por incrível que pareça, estou me referindo à própria família.

Muitos parentes até se afastam do convívio da casa que acabou de receber um bebê com deficiência ou alguém que a adquiriu. Por receio de se envolver, ficando expostos a prestar favores, ou pelo fator “vergonha” em ter um membro na família com deficiência.

Tenho um pensamento no meu e-mail que é permanente: “Não seja Indiferente com as Diferenças”, eu resolvi colocar esta frase quando um dia recebi alguns familiares para uma pequena reunião. Andreza, minha filha que tem paralisia cerebral, estava na sala assistindo televisão e algumas pessoas presentes não se deslocavam para a sala, preferiam ficar no mesmo local desde que chegaram. Elas apenas cumprimentaram Andreza na chegada e se despediram quando foram embora.

Estas atitudes, posturas, caracterizaram um comportamento de caráter preconceituoso e de indiferença com a pessoa que possui alguma limitação, pior ainda sendo da mesma família. Esses “familiares” não possuem um mínimo de conhecimento sobre a reabilitação e a determinação das pessoas com deficiência, que, com o incentivo dos pais e amigos, conseguem conquistar a independência, a socialização e uma vida praticamente “normal”, dentro de suas limitações.

Para quem tem paralisia cerebral, a interação com outros grupos sociais é mais difícil, por causa das suas dificuldades de locomoção e comunicação. É nesta hora que os familiares próximos têm um papel importante na integração, por isso a visita de tios e primos é importante para diversificar os assuntos e o contatos com o mundo lá fora.

Eu acredito que se todos os parentes agissem com solidariedade e boa vontade para interação, contribuiria muito para a minha filha, por exemplo, sentir-se amada e não rejeitada, tratada com indiferença. Assim, com ações simples de convívio estariam somando nas lutas pela inclusão social das pessoas com deficiência, que merecem todo o respeito.

Fonte: recantodasletras.com.br/cronicas/2766318

Conheça expressões não adequadas para tratar das pessoas com deficiência

A diversidade humana em seus vários aspectos tem sido pautada em veículos de comunicação dos mais variados. Nas mídias sociais, na impressa, no rádio, na TV,  o que se percebe é uma mobilização  para estabelecer termos, normas e expressões linguísticas que possam designar pessoas com suas respectivas deficiências, sem com isso, embutir termos ou expressões discriminatórias ao se referir a elas.

Ao se reportar às pessoas com limitações física, intelectual, auditiva, visual ou sensorial , é necessário utilizar termos adequados e atuais, para não corrermos o risco  da escolha de  expressões que inconscientemente possam denotar algum tipo de discriminação por meio de termos que já estão em desuso.

Até a década de 80, quando se falava dessas diferenças físicas, se utilizava os termos: aleijado, incapacitado, inválido. Desde o Ano internacional da Pessoa com Deficiência, em 1981, passamos a adotar a expressão “Pessoa deficiente”, enfatizado com isso a pessoa com uma limitação. Passou-se então para a expressão: “pessoa portadora de deficiência”, que logo caiu em desuso, por se entender que só se porta aquilo que se pode deixar de portar, fato que não ocorre com uma deficiência. Na década de 90, a expressão: “pessoa com deficiência” foi a estabelecida como mais adequada e permanece até hoje.

Formas pejorativas para falar como: ceguinho, surdinho, surdo mudo, deficiente mental leve, moderado ou severo, criança excepcional para designar uma Síndrome de Down, doente mental, vítima de paralisia infantil, vítima de pólio, ele sofre de paraplegia, doente de lepra, pessoa deficiente, são termos que embutem sentido discriminatório, tornam a pessoa com deficiência uma vítima ou transformam a deficiência em doença.

Não que os termos cego, surdo, deficiente intelectual, sejam considerados discriminatórios, pois eles ainda continuam sendo usados para se referir a estas pessoas, que somam cerca de 45 milhões de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O correto é dizer: pessoa cega ou pessoa com deficiência visual; pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva, pessoa com deficiência mental; pessoa com deficiência física; pessoa com hanseníase. A Lei Federal nº 9.010 de 23/03/1995, proíbe a utilização do termo lepra e derivados.

Anormal, mongoloide, menos inteligente ou pessoa normal, não distingue limitações de qualquer natureza, deixam o cidadão confuso, além de apresentarem duplo sentido em certas particularidades. Ao se referir a uma pessoa que não possui limitação física de qualquer natureza, deve-se dizer: criança sem deficiência e não criança normal, pois assim sendo, deixar subtender que a criança com deficiência é anormal.

Ao se referir às pessoas com epilepsia, devemos evitar o termo: o epilético, pois isso faz a pessoa inteira parecer deficiente. O correto é dizer: a pessoa que tem epilepsia ou a pessoa com epilepsia. O paralisado cerebral, nunca deve ser usado, mas sim: a pessoa com paralisia cerebral. Prefira sempre destacar a pessoa. Para se referir a uma pessoa em cadeira de rodas, evitar o termo: confinada, presa em cadeira de rodas e sim: pessoas que andam, usam cadeira de rodas.

Diante de uma massa de pessoas com deficiência cada vez mais presente na sociedade, consumidores de comunicação que buscam informações através das mídias sociais e outros meios, na era da informação instantânea e do conhecimento sempre disponível, não podemos deixar de atualizar os termos que são usados para designar pessoas com alguma deficiência, quando precisamos nos referir, escrever, comentar ou citar algo referente a 45 milhões de pessoas.

Matéria extraída do G1

Nova rede social conecta pessoas com deficiência para ampliar interação e troca de informações

Segundo a ONU, existem cerca de 1 bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência no mundo. Muitas vezes, elas utilizam fóruns na internet para trocar informações entre si. Pelo menos é o que constatou a professora Fabiana Faleiros Santana Castro ao criar a D+eficiência, uma rede social que conecta pessoas com deficiência para ampliar a interação entre eles.

O projeto tem o intuito de reunir também familiares, cuidadores, instituições e profissionais da área, que atuam junto à essa parcela da população, para compartilhar experiências, debater desafios cotidianos, conhecer gente nova e ter acesso à informação de qualidade. A utilização é semelhante a outras redes do tipo, no qual é feito um cadastro no site e criado um perfil.

A plataforma também colabora para ampliar o conhecimento e o auxílio no processo de reabilitação, inclusão social e autonomia. Tudo isso ajuda na qualidade de vida das pessoas com deficiência e de todos os que as cercam, formando uma comunidade integrada que pode resultar até mesmo em avanços nas áreas de atuação envolvidas.

A ideia surgiu a partir da tese de doutorado da professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP, que foi defendida na Alemanha. No país, Fabiana focou seus estudos no tratamento de pessoas com espinha bífida, condição que resulta na má formação das vértebras, e assim notou o uso constante de fóruns para esclarecimento de dúvidas e troca de ideias. Então veio a motivação para implementar algo parecido no Brasil, com a supervisão de profissionais de saúde, que ajudam a mediar e levar conhecimento de qualidade aos usuários.

A iniciativa foi viabilizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade de Dortmund, na Alemanha.

Fotos: Divulgação e Pixabay

Matéria extraída do Razões para Acreditar

Pessoas com deficiência não têm direitos garantidos em 76% dos países

Brasil protege direito ao trabalho, mas não tem lei específica sobre saúde e educação

RIO — Dez anos após as Nações Unidas adotarem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), 76% dos países não têm constituições que proíbam especificamente a discriminação ou que garantam direitos iguais a deficientes. Feito pelo Centro de Análise de Políticas Mundiais da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), o levantamento mostra quais políticas públicas foram adotadas pelas 168 nações que assinaram a Convenção. Embora tenha ocorrido avanços, a meta de garantir direitos civis iguais, direito à saúde, à educação e ao trabalho para pessoas com deficiência ainda está longe.

A educação ainda não é inclusiva: 72% dos países não protegem, em suas constituições, o direito à educação para crianças com deficiência. A saúde também não é garantida em 74% das constituições hoje existentes. Tampouco há direito ao trabalho em 82% das nações. Os dados foram revelados na véspera do Dia Internacional do Portador de Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

O Brasil fica de fora apenas deste último item negativo: a constituição brasileira protege o direito de toda pessoa com deficiência a trabalhar. As empresas nacionais são incentivadas a aumentarem seu quadro de funcionários com algum tipo de deficiência, assim como os concursos públicos têm que destinar 5% das vagas para esses profissionais.

— A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é uma promessa da nossa comunidade global de promulgar e fazer cumprir leis que garantam a igualdade e a inclusão. Mas estamos longe do mundo que precisamos, onde as pessoas com deficiência têm direitos iguais, a educação é plenamente inclusiva e as pessoas são protegidas contra discriminação no trabalho — diz Jody Heymann, diretor fundador do Centro de Análise de Políticas Mundiais e diretor da Escola de Saúde Pública da UCLA.

Existem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o globo — 15% da população mundial — vivendo com algum tipo de deficiência: motora, auditiva, visual ou intelectual.

Quase três em cada quatro países deixam de fora de suas constituições o direito explícito à saúde das pessoas com deficiência. São 72% os que não prevêem qualquer assistência específica a esse público, como livre acesso a serviços de intervenção médica precoce em crianças deficientes. E somente 11% dos países oferecem licença remunerada aos pais para atender às necessidades de saúde das crianças com deficiência.

Embora as garantias permaneçam escassas, é percebido um claro avanço nos últimos anos: 63% das constituições adotadas de 2010 para cá garantem o direito à saúde, em comparação com apenas 6% daquelas adotadas antes de 1990.

Houve melhora também na educação, entretanto a discrepância entre a situação de deficientes e não deficientes ainda chama atenção.

Nos países de baixa e média renda, as taxas de matrícula escolar para crianças com deficiência são geralmente de 30 a 50 pontos percentuais mais baixos do que as das crianças sem deficiência. Além disso, 12% das nações atendem crianças deficientes apenas em escolas separadas, e 5% dos países sequer permitem que pessoas com deficiência entrem na rede pública de ensino.

A Constituição do Brasil não prevê, de forma específica, a garantia de ensino, saúde ou direitos iguais para pessoas com deficiência. A proteção vem de forma ampla, sem citar explicitamente esse público.

Entre os países com constituições adotadas desde 2010, 68% proíbem a discriminação baseada na deficiência, 58% garantem o direito de trabalhar para adultos com deficiência, e 63% garantem o direito à educação para crianças com deficiência.

— O Centro de Análise de Políticas Mundiais forneceu um recurso único e inestimável para qualquer pessoa interessada na justiça social da deficiência — destaca Michael Stein, diretor executivo do Projeto sobre Deficiência da escola de Direito de Harvard. — Os dados, que são acessível a todos e incluem gráficos fáceis de entender, serão usados por defensores de direitos, decisores políticos e pesquisadores, para entender o progresso relativo das leis e políticas em todo o mundo.

Fonte: O Globo

Pessoas com deficiência estão cada vez mais presentes na publicidade

Quem já viu o novo comercial da Leader, deve ter reconhecido o Breno Viola que aparece com outros rapazes olhando pela janela da casa onde o grupo Roupa Nova está ensaiando a canção “Já é Natal na Leader”. Entre o povo que vai se reunindo em volta da casa para ouvir a música, há ainda um rapaz usando cadeira de rodas, pessoas negras, ruivas, jovens, idosas, com sobrepeso, enfim, um público diverso e colorido.



A Leader e a Agência Binder acertaram em cheio ao criar uma campanha inclusiva. Todas as pessoas são consumidoras, mas nem sempre todas as pessoas estão representadas na publicidade.

Nos últimos tempos, no entanto vem crescendo a presença de pessoas com deficiência na propaganda. Isso se deve a uma mudança de atitude por parte das empresas anunciantes e publicitários, que estão tentando representar melhor o público consumidor, mas, no caso da deficiência, também é resultado do trabalho de advocacy, ou seja, convencimento, que é feito nos bastidores da indústria da mídia.

No Brasil, o Instituto MetaSocial vem fazendo isso há 20 anos. Desde 2008 temos alguns poucos exemplos de publicidade inclusiva, listados pela Gadim Brasil, que também atua na promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da mídia: http://www.gadimbrasil.org/publicidade-inclusiva 

Nos Estados Unidos, organizações como “Changing the Face of Beauty” já emplacaram modelos com deficiência em diversas campanhas. Na Australia, “Starting with Julius” convenceu as gigantes Target e Kmart a fazerem comerciais inclusivos. O último filme da Kmart, traz uma menina com síndrome de Down e um menino brincando de boneca.



Essas iniciativas têm sido extremamente bem recebidas pelo público, com  compartilhamento dos anúncios e elogios aos anunciantes.

Por outro lado, algumas empresas ainda não se deram conta de que não podem continuar excluindo esse público consumidor. Nos Estados Unidos, a mãe do Asher Nash, esse menininho fofo da foto abaixo, foi informada de que seu filho não podia participar de um teste para modelo da marca OshKosh, porque eles não pediram na chamada uma “criança especial”. Indignada, a mãe postou a rejeição na internet e o post viralizou. O efeito foi péssimo para a OshKosh, que acabou chamando a família para conversar sobre inclusão de modelos com deficiência na publicidade.

Asher Nash acabou virando sensação

A publicidade ainda não reflete a realidade de nossa sociedade, mas os consumidores têm o direito de se sentirem representados nela. Que tal começarmos a ocupar esse espaço? Os anúncios das lojas onde compra incluem pessoas com deficiência? Que tal dizer que, como consumidora, você acha que sua família não está sendo representada? Seu filho/sua filha ou alguma pessoa com deficiência que conhece tem jeito pra modelo? Entre em contato com uma agência de modelos ou de publicidade perto de você e ofereça suas fotos para a lista da agência. Tem amigos publicitários ou donos de loja? Converse com eles!

A maré da inclusão está chegando. Temos que estar preparados pra isso e dar uma forcinha pra essa onda pegar.

Se souber de algum comercial inclusivo, por favor, mande pra gente para ser incluído na lista da Gadim Brasil. brasil@gadim.org

Por Patricia Almeida para movimentodown.org.br

‘Não há inclusão efetiva’, diz mãe de menina com Síndrome de Down

“Não há uma inclusão efetiva, dependemos muito da subjetividade da escola e dos professores de quererem colaborar” afirma Rosana Bignami, mãe de Giovanna, 10 anos, que tem Síndrome de Down, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Procurando por uma vaga para Giovanna, Rosana recebeu mais dez negativas de escolas particulares de São Paulo. Por fim, a mãe optou por buscar a matrícula na rede pública. Sim, a educação inclusiva é, ainda, um grande desafio para o país.

Embora dados do Censo Escolar 2013 apontem para um aumento no ingresso em classes comuns do ensino regular se comparadas às classes ou escolas especiais, o mesmo não está acompanhado da oferta de qualidade na inserção desse aluno na escola.

Para Maria Antônia Goulart, coordenadora do Movimento Down, para alcançar uma educação inclusiva, é preciso ofertar pedagógicos acessíveis e metodologias, mas também construir uma cultura de inclusão nas escolas. “A comunidade escolar precisa se reconhecer como inclusiva, valorizar isso e trabalhar com as famílias porque ainda há as que preferem as escolas especiais. É preciso garantir o acolhimento das crianças e o empoderamento dos familiares para que além das matrículas possamos garantir a permanência desses estudantes”.

O desafio da educação inclusiva passa pela oferta de recursos pedagógicos acessíveis e metodologias, mas sobretudo pela construção dessa cultura nas escolas. “A comunidade escolar precisa se reconhecer como inclusiva, valorizar isso e trabalhar com as famílias porque ainda há as que preferem as escolas especiais. É preciso garantir o acolhimento das crianças e o empoderamento dos familiares para que além das matrículas possamos garantir a permanência desses estudantes”.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), felizmente, negou o pedido da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) para que escolas privadas não fossem obrigadas a se adaptar para receberem alunos com deficiência. Com a decisão, as instituições particulares ainda estão proibidas de criar obstáculos que impeçam o ingresso destes estudantes na escola, como por exemplo, cobrar mensalidade maior para pessoas com deficiência ou recusar a matrícula das mesmas.

Consultado pelo Centro de Referências em Educação Integral, o advogado e secretário geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, Caio Silva de Sousa, retoma a Constituição Federal via Lei 7853 (de 24 de outubro de 1989), para reafirmar a inconstitucionalidade de negar matrícula ou cobrar custos extras pelo atendimento a pessoas com deficiência. “Além de inconstitucional é crime, como previsto no artigo 8º, punível com reclusão de dois a cinco anos e multa”.

Desde 2014, o Movimento Down, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ e o Coletivo de Advogados do Rio de Janeiro (CDA/RJ) visa apoiar famílias quanto a seus direitos em relação à educação inclusiva. Nesse sentido, uma frente de atendimento dentro da CDPD para famílias que não conseguem resolver impasses de atendimento escolar junto às escolas foi criada e, segundo eles, a iniciativa já conta com taxa de sucesso de 90%.

Fonte: https://catraquinha.catracalivre.com.br/

Benefícios para quem tem crianças com deficiência

Quem tem um filho com necessidades especiais ou é responsável por uma criança assim, pode receber um auxílio da Previdência Social, caso o rendimento da família seja muito baixo. Confira como obter a assistência e assegurar os direitos da criança:

O benefício é garantido por lei

A lei 8.742, conhecida como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), assegura o pagamento de benefício no valor de um salário mínimo mensal à pessoas com deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, capazes de impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em caráter de igualdade com os demais cidadãos.

O direito à assistência se estende aos menores de idade e indígenas que estejam de acordo com os parâmetros definidos para concessão.

Como conseguir o benefício?

Para receber esse auxílio, é necessário comprovar a deficiência da criança e atestar que o adulto não tem condições financeiras para arcar com os cuidados de que ela precisa. Nesse caso, deve-se provar que a renda mensal familiar per capita não ultrapassa ¼ do valor do salário mínimo vigente.

Além disso, o menor tem que ser brasileiro nato ou naturalizado e residir no Brasil. Vale destacar ainda que, para garantir esse direito, ele não deve receber nenhum outro benefício no âmbito da seguridade social, com exceção de assistência médica e pensão especial indenizatória.

Se o caso atender a essas exigências, basta agendar um horário na agência do INSS – via telefone, pela Central de Atendimento (ligue 135) – para requisitar o benefício.

Quais documentos são necessários?

No dia do atendimento, é essencial que o adulto leve os seguintes documentos: número de identificação do trabalhador – NIT (PIS/PASEP); documento de identificação; CPF; certidão de nascimento ou casamento (para documentos emitidos fora do país); certidão de óbito do(a) esposo(a) falecido(a), se for o caso; comprovante de rendimentos do grupo familiar; comprovante de residência; documentos pessoais dos membros da família (RG ou certidão de nascimento, CPF, número do PIS/PASEP/NIT); e atestado de tutela, nos casos de menores com pais falecidos ou desaparecidos.

Em caso de recusa, o que fazer?

Por ser um direito assegurado em lei, caso o interessado se enquadre em todas as condições impostas para receber o auxílio e tenha apresentado corretamente todos os documentos solicitados, não há motivo para recusas.

Dessa forma, diante de qualquer situação que dificulte a obtenção do benefício, é conveniente procurar orientação jurídica para exigir o cumprimento da lei.

Grosman Advocacia em 29 setembro 2014

Projeto defende inclusão social de crianças especiais pela fotografia

Rubens Vieira, responsável por trazer o Special Kids Photography para o Brasil, explica que o projeto quer combater o preconceito por meio das imagens

Mãe e filha posam para fotógrafo do projeto | Eduardo Guilhon

Quando a norte-americana Heidi Lewis procurou pela primeira vez um profissional para fotografar o filho Taylor, à época com um ano de idade, não imaginava ouvir tantos “nãos”. O motivo: Taylor tinha uma deficiência congênita, considerada pelos fotógrafos um empecilho para uma bela sessão de fotos. A mãe ficou perturbada e, conversando com outras mães de crianças especiais, descobriu que as recusas dos fotógrafos não aconteciam só com ela. Assim, em 2000, ela criou o Special Kids Photography nos Estados Unidos. Nove anos depois, o projeto ganhava um braço no Brasil, pelas lentes de Rubens Vieira.

O objetivo do projeto é capacitar profissionais latino-americanos para fotografar crianças com necessidades especiais e combater o preconceito contra crianças e adultos com deficiências por meio das imagens. “O sentimento que eu tive ao saber da história por trás do Special Kids Photography foi muito parecido com o da mãe que teve o direito de ter uma foto do filho negado, mas em menor proporção”, relembra Rubens. Leia entrevista com ele.

Segundo o fotógrafo Rubens Vieira, a criança com deficiência se comporta exatamente como qualquer criança de sua idade na hora de ser fotografada. Foto: Flávia Alves

iG: Como a fotografia pode aumentar a autoestima da família de uma criança com necessidades especiais? Como o projeto estimula as mães neste aspecto?

Rubens Vieira: Quando um casal tem um filho com deficiência, normalmente a mãe se afasta do trabalho para dar assistência à criança. Mais próxima à criança, quando ela vê nosso trabalho, fica com aquela sensação de que sempre viu o filho dela daquele jeito, mas nunca soube explicar para as outras pessoas. A fotografia, portanto, dá respaldo para a mãe mostrar essa criança que ela sempre soube que tinha. Fotografamos uma menininha de quatro anos de idade, uma vez. Ela anda em uma cadeirinha de rodas. Ela é muito inteligente e ativa e foi convidada para desfilar para uma marca de roupa infantil bem conhecida. O desfile aconteceu porque a mãe olhou para as fotos da filha como uma ferramenta de inclusão. A fotografia, afinal, não é o fim de nada, mas o meio do caminho.

iG: Como funcionam os workshops do Special Kids Photography?
Rubens Vieira: A proposta é capacitarmos o fotógrafo a dizer “sim”, a se abrir, independentemente do nível técnico dele. Nossos workshops não ensinam fotografia, mas sim as adaptações que devem ser feitas para um fotógrafo atingir as expectativas deste público, das crianças especiais em particular. A gente derruba uma série de estigmas, preconceitos e paradigmas. E o fotógrafo precisa entender quais alterações devem ser feitas na rotina da sessão. Usualmente ele recebe uma pessoa sem dificuldades físicas nem intelectuais e pode dizer ao modelo para olhar para cima, para baixo, pular e abaixar. Mas dentro de algumas patologias e deficiências, esses estímulos podem não funcionar. Então o objetivo do Special Kids Photography é mostrar aos fotógrafos quais estímulos funcionam, de acordo com as possíveis deficiências das crianças, e como aproveitar cada um deles. Mas isso não quer dizer que fotografar uma criança com Síndrome de Down, por exemplo, seja muito diferente de fotografar uma criança típica.

iG: Existem diferenças na hora de fotografar essas crianças?
Rubens Vieira: É e não é diferente, ao mesmo tempo. No caso de uma criança com Síndrome de Down, a intensidade delas pode fazer a diferença. Ela pode participar da sessão de fotos com mais empolgação e você pode até não conseguir fotografá-la com facilidade por isso. Mas o mesmo pode acontecer com uma criança típica.

iG: E como estas crianças com necessidades especiais lidam com o fato de estarem sendo fotografadas?
Rubens Vieira: A criança com alguma deficiência, quando chega para ser fotografada, nos proporciona uma série de surpresas. A gente pode encontrar aquela que nos vê como algo hostil e então se protege, já que não sabe se é bom ou ruim, como também podemos encontrar aquela que nunca participou de uma sessão de fotos e se atira, sem medo algum. Então, a melhor resposta é: a criança com deficiência se comporta exatamente como uma criança típica, dentro da capacidade dela. A gente vê o mesmo nível de birra, de manha, de alegria, de diversos sentimentos que também existem ao fotografarmos qualquer criança típica. As diferenças que surgem estão, portanto, nas limitações. Uma criança manhosa, na hora da fotografia, pode correr para debaixo da saia da mãe. A criança cadeirante não tem esse artifício. Então, em vez disso, ela irá chorar. A forma de manifestar os sentimentos muda, mas elas são iguais. E queremos que as crianças típicas também saibam disso.

‘No Brasil inteiro, há uma parte muito representativa de pessoas com deficiência. A fotografia é mais uma coisa à qual elas devem ter direito’. Foto: Eduardo Guilhon

Por Renata Losso, especial para o iG São Paulo

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência chama atenção para inclusão

De acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população.



Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência.

O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

Ações especiais do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ocorrerão em todos os Estados, como entrega de documentos com reivindicações, seminários e eventos culturais.

Direitos

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.

Alguns artigos que ainda precisam de regulamentação são prioridades da gestão, informa Rosinha da Adefal, Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania (Sepd/MJC).

Facilitar o acesso a órteses e próteses, além de aumentar a acessibilidade urbana e na comunicação, são outras metas da secretaria, cujo trabalho é articular o que está previsto em lei com as pastas responsáveis.

“Até 2008, fazíamos avaliação da deficiência só com olhar médico. […] Com o conceito de deficiência pela convenção, não é só a deficiência pura e simplesmente, mas o contexto em que ela vive vai fazê-la mais ou menos limitada”, explica a secretária.

Um grande desafio, lembra Rosinha, é aplicar as ações em todo o País, muito extenso e diverso. “Às vezes, conseguimos, tal qual está na lei, resolver um grande problema de acessibilidade, mas é pontual, devido a questões geográficas e culturais.”

Segundo a secretária, o governo está trabalhando no redesenho do Plano Viver sem Limite e no fortalecimento de uma política pública permanente. Também fruto da convenção, o plano prevê políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Inserção na sociedade

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência.

Em contraste ao número, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, mostra que 327.215 pessoas com deficiência ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inserção às pessoas com deficiência nas empresas.

Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.

Esporte

A Paralimpíada Rio 2016 é um marco na luta e na história do esporte brasileiro. Nesta edição, participaram 287 atletas (185 homens e 102 mulheres) em 22 modalidades, a maior delegação já enviada pelo País. Os atletas conquistaram 72 medalhas, outro recorde para o Brasil – 67% a mais do que na edição anterior, em Londres.

Os números da bilheteria também impressionam: foram vendidos 2,1 milhões de ingressos no total, segunda maior venda da história da Paralimpíada, mostrando o interesse do brasileiro pela diversidade e inclusão por meio do esporte.

Para a secretária, a Paralimpíada deixa dois grandes legados: o urbano, do investimento em transportes, mobilidade e acessibilidade; e o comportamental, que mostra que as pessoas com deficiência são dignas de respeito e admiração pelas suas vitórias.

“A Paralimpíada trouxe visibilidade para nossa eficiência, qualidades, dons e conquistas. E não só no momento da medalha, mas também na vida comum, que traz grandes conquistas”, comemora Rosinha, lembrando da grande quantidade de crianças que frequentaram as competições. “A médio e longo prazo, teremos uma sociedade muito mais inclusiva.”

Fonte: DeficienteCiente — Portal Brasil, com informações da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comitê Paralímpico Brasileiro, Ministério do Trabalho, Senado Federal, IBGE e MEC